quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Notícias do STF


20/02/2018, terça-feira

2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Seguindo o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas.

20:45 - 2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente
19:40 - 1ª Turma mantém condenação de envolvido no esquema do propinoduto 
19:20 - Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)
19:15 - Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de "funcionários fantasmas"
19:00 - 1ª Turma rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer acusado de dispensa ilegal de licitação
16:50 - Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz
16:20 - 2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau
16:00 - Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro
08:05 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20)
08:00 - Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção