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sábado, 19 de janeiro de 2019

Notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo


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São Paulo
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Notícias TJSP
18/01/2019
Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem calçadas
Estipulada multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.           A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José do Rio Preto construa passeio público e muretas nos terrenos da municipalidade q ...
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Foro Regional do Jabaquara recebe 9ª edição do projeto Arte no Fórum
São 33 artistas expondo 57 obras.         Chegou à nona edição nesta quinta-feira (17) o projeto Arte no Fórum – Exposição Coletiva de Arte, realizado desde 2016 no Fórum Regional III – Jabaquara/Saúde. Como já é tradição, a mostra reúne obras de particip ...
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Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.           A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de supermercados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a cliente que foi segui ...
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Violência contra mulheres: saiba a quem recorrer
Comesp atua no combate à violência de gênero.           Um grave problema social é a violência contra a mulher, que para ser enfrentado demanda esforços em diversas frentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em ...
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17/01/2019
PM é condenado por matar adolescente
Ele era conhecido na região por agir com violência.         O 1º Tribunal do Júri da capital condenou, em sentença proferida às 23 horas de hoje (17), a 24 anos e seis meses de prisão um policial militar pela morte a pauladas de um adolescente de 16 anos ...
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