Notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo

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20/01/2019 Segunda Instância diminui 10% dos processos em andamento Em 2018 foram distribuídos 826.173 feitos.           O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2018 com 606.225 mil processos em andamento na Segunda Instância, uma diminuição de 10% em relação a 2017 (667.653 feitos). Entre janeiro e dezembro do ano pa ... Leia Mais Mãe de garoto morto após cair em tanque de água de obra pública será indenizada Área não estava isolada nem sinalizada.         A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou companhia de fornecimento de água e construtora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ ... Leia Mais 19/01/2019 Réu é condenado por extorquir avô Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.         A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou à pena de cinco anos, em regime inicial semiaberto, réu que extorquiu o próprio avô, exi ... Leia Mais Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público “Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.         Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder Público a se va ... Leia Mais 18/01/2019 Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem calçadas Estipulada multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.           A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José do Rio Preto construa passeio público e muretas nos terrenos da municipalidade q ... Leia Mais