NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

14/05/2026

GMF aborda audiências de custódia em palestra virtual

Evento em parceria com EJUS.   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) e a Escola

14/05/2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.   O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de

14/05/2026

Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade

Entrevista com a ouvidora do TJSP.    A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio,

13/05/2026

São Paulo sedia XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

 Ministro Mauro Campbell proferiu palestra de abertura.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sedia, entre os dias 13 e 15 de maio, o

13/05/2026

Audiência pública debate critérios para desapropriações do Metrô em Guarulhos

Objetivo foi uniformizar cálculos indenizatórios.   A Comissão de Peritos das Varas da Fazenda Pública de Guarulhos apresentou, em audiência pública realizada ontem (12), no Salão do Júri

13/05/2026

TJSP participa de encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

Reunião realizada pelo STJ.   Integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Luciana

13/05/2026

Condomínio não pode impedir que dentista e pacientes com mobilidade reduzida utilizem elevador residencial, decide Justiça

Direito a acessibilidade é constitucional.   A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir que dentista, homem idoso e

13/05/2026

Presidente do TJSP prestigia posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE

André Mendonça é o novo vice-presidente.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (12), a posse dos

12/05/2026

TJSP participa de lançamento de medidas para ampliar proteção às mulheres em São Paulo

Poder Judiciário integra esforços no combate à violência doméstica.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou hoje (12)

12/05/2026

Visita técnica ao TJSP do Programa Justiça [+Segura] do CNJ busca atuação coordenada

Objetivo é compreender necessidades do PJ paulista.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (12), a visita técnica do Conselho Nacional de Justiça