NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

22/05/2026

Tratamento jurídico-penal da falsidade de perícia será debatido na EPM

Professora espanhola Nuria Pastor Muñoz será a expositora.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, no dia 26 de maio, a palestra Falsidade de perícia –

21/05/2026

TJSP instala 4ª Vara Cível na Comarca de Itaquaquecetuba

Judiciário amplia atuação na 1ª RAJ.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (21), a 4ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba. O

21/05/2026

TJSP e STJ discutem uniformização de jurisprudência criminal

Reunião institucional no Palácio da Justiça.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o presidente da Seção de

21/05/2026

Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente

Caracterizada negligência do ente público.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Buritama

21/05/2026

Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo serão debatidos em simpósio na EPM

Participarão acadêmicos brasileiros e italianos.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), promove, no

21/05/2026

TJSP implementa força-tarefa para reduzir volume e acelerar prestação jurisdicional em Varas da Fazenda Pública da Capital

Ação preparará unidades para o eproc.   O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a

21/05/2026

TJSP orienta advogados da área de execução criminal a realizarem cadastro antecipado no SEEU

Medida agiliza acesso e peticionamento no sistema.   Advogados que atuam na área de execução criminal já podem realizar cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Execução

21/05/2026

TJSP cria estrutura estadual para combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro

Ampliação da atuação especializada.    As Resoluções nº 1.018/26 e nº 1.019/26, aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e publicadas no

20/05/2026

Comissão Mista de Assuntos Institucionais realiza reunião na seccional da OAB SP

Ação conjuntas para aprimoramento da prestação jurisdicional.    A Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Ordem dos

20/05/2026

OE elege desembargador Rômulo Russo Júnior para a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Votação realizada na sessão desta quarta-feira (20).   Integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram, na sessão desta quarta-feira (20), o