ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 22/05/2026

10h00 - IBA reúne lideranças da advocacia global em encontros em Praga

9h43 - TJ-SP lança projeto de IA para agilizar e qualificar julgamentos

9h18 - Contratos: o que é predominantemente intelectual na advocacia?

8h54 - Contestação antes da homologação da desistência gera honorários

8h24 - Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor

8h00 - PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero

8h00 - NR-1 e o tratamento diferenciado ao MEI, à microempresa e à EPP

7h41 - Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado

7h04 - Direito Eleitoral brasileiro ainda não sabe lidar com a 'Dona Maria'

6h31 - Combate à corrupção: o que antes ficava escondido, agora aparece

6h02 - Rejeição de Messias e o precedente de Alexandre de Moraes no CNJ

Notícias de 21/05/2026

21h47 - Cobrança individual de IPTU em loteamento exige emissão de termo

21h22 - Avanços institucionais e ressalvas na conformidade cooperativa fiscal

20h59 - STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

20h41 - CNJ assina acordo para reduzir prazo de bloqueio de conta de devedor

20h25 - Regulação dos dark patterns e o paradoxo do consentimento na LGPD

19h55 - TST mantém justa causa por participar de jantar no auge da Covid-19

19h23 - Marco legal antifacção e as regras de competência processual

18h58 - STF valida lei que reduziu unidade de conservação para Ferrogrão

18h36 - Brasil, Argentina, México e Venezuela: federalismo na América Latina

18h17 - OAB questiona lei de SE sobre incidência de ICMS para fundo social

17h49 - Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção

17h09 - Judiciário insiste em chancelar a indústria da tortura de autistas

16h38 - STF aceita denúncia contra acusados de obstruir caso Marielle

16h21 - Portal IATJSP: a inteligência artificial no tribunal paulista

15h49 - Filha de militar é condenada por omitir união para manter pensão

15h22 - Inconstitucionalidade da Lei de Licenciamento e o colapso do Sisnama

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