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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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terça-feira, 9 de junho de 2026
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09 de Junho de 2026
08h55 - LIVROS
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
08h20 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
07h40 - JURISPRUDÊNCIA
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
07h05 - EM ANDAMENTO
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
06h50 - DECISÃO
Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
08 de Junho de 2026
11h47 - COMUNICADO
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
08h25 - INSTITUCIONAL
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
08h10 - COMUNICADO
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
07h35 - DECISÃO
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
07h00 - DECISÃO
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
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