quinta-feira, 17 de maio de 2018

Tribunal de Justiça de São Paulo - Notícias

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São Paulo
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Notícias TJSP
16/05/2018
Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo”
Decisão reverte liminar concedida em fevereiro.           Decisão de hoje (16) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de votos, e manteve a validade do artigo 162 da Lei 16.402/16, do Município de São Paulo, ...
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Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano
Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil.         O Tribunal de Justiça julgou, no mês de abril, 89.659 processos em 2ª instância, com distribuição de 72.279 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monoc ...
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Deecrim de Campinas realiza curso para servidores da SAP
Participaram funcionários de 29 unidades prisionais.           O Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas realizou, no último dia 8, curso direcionado a servidores da Secretaria de Administ ...
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Mulher presa com drogas em rodoviária é condenada
Ré tentava embarcar para a Bahia.         Decisão da 4ª Vara Criminal Central condenou uma mulher presa em flagrante no Terminal Rodoviário do Tietê e acusada de tráfico de entorpecentes. A juíza Cristina Escher fixou a pena acima do mínimo legal, dada a ...
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Ex-prefeito de Marabá Paulista é condenado por improbidade administrativa
Verba recebida em convênios não teve destinação correta.         A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito de Marabá Paulista por ato de improbidade administrativa. Ele foi sentenciado à perda da ...
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EPM e CIJ capacitam magistrados para atuar no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência
Participam cerca de 600 juízes da Capital e interior.           A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciaram, na última sexta-feira (11), o curso Depoimento espe ...
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Em razão de falecimento de vigia, expediente é suspenso hoje em Caçapava
Vigia foi encontrado morto nesta manhã.           O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que hoje (16), por volta das 6h50, quando da troca de turnos, o vigilante diurno ao substituir o colega no fórum da Comarca de Caçapava, encontrou o vigilante d ...
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