16/05/2018
Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo” |
Decisão reverte liminar concedida em fevereiro. Decisão de hoje (16) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de votos, e manteve a validade do artigo 162 da Lei 16.402/16, do Município de São Paulo, ... |
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Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano |
Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil. O Tribunal de Justiça julgou, no mês de abril, 89.659 processos em 2ª instância, com distribuição de 72.279 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monoc ... |
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Deecrim de Campinas realiza curso para servidores da SAP |
Participaram funcionários de 29 unidades prisionais. O Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas realizou, no último dia 8, curso direcionado a servidores da Secretaria de Administ ... |
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Mulher presa com drogas em rodoviária é condenada |
Ré tentava embarcar para a Bahia. Decisão da 4ª Vara Criminal Central condenou uma mulher presa em flagrante no Terminal Rodoviário do Tietê e acusada de tráfico de entorpecentes. A juíza Cristina Escher fixou a pena acima do mínimo legal, dada a ... |
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Ex-prefeito de Marabá Paulista é condenado por improbidade administrativa |
Verba recebida em convênios não teve destinação correta. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito de Marabá Paulista por ato de improbidade administrativa. Ele foi sentenciado à perda da ... |
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EPM e CIJ capacitam magistrados para atuar no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência |
Participam cerca de 600 juízes da Capital e interior. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciaram, na última sexta-feira (11), o curso Depoimento espe ... |
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Em razão de falecimento de vigia, expediente é suspenso hoje em Caçapava |
Vigia foi encontrado morto nesta manhã. O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que hoje (16), por volta das 6h50, quando da troca de turnos, o vigilante diurno ao substituir o colega no fórum da Comarca de Caçapava, encontrou o vigilante d ... |
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