ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 11/05/2026

14h13 - Uso da 'teimosinha' pela Fazenda na execução fiscal é legítimo

13h42 - STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

13h17 - A autonomia do Sistema S não é escudo contra a responsabilização

12h45 - Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita

12h12 - Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por fraude no ICMS

11h44 - Esgotamento de buscas por devedor no país autoriza ofício a consulado

11h21 - STF invalida lei sobre desoneração da folha, mas aplica modulação

10h58 - MPF não afasta procurador que hostilizou advogada de quilombolas

10h37 - STF suspende análise sobre prescrição de repetição de indébito

10h10 - Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública

9h43 - EUA têm onda de ações por supostas 'barreiras digitais' a serviços

9h20 - Conceito de 'processo justo' é enunciado performativo. Apenas opera

8h48 - Falta de bens e fechamento irregular da empresa não permitem IDPJ

8h19 - TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício

8h00 - Tributação e distopia: apontamentos para um mundo pós-IA

7h52 - Juiz condena 99Food por publicidade depreciativa contra o iFood

7h21 - STF volta a julgar embargos sobre alcance do foro privilegiado

7h02 - Execução fiscal prossegue mesmo diante da recuperação judicial

6h30 - Da URL à hashtag: limites da remoção de conteúdo na internet

6h01 - Tese do TJ-SP transcende controvérsia sobre comissão do leiloeiro

Notícias de 10/05/2026

17h58 - Servidor pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia

17h22 - De quem deve ser o protagonismo na gestão da prestação pecuniária?

16h48 - Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua

16h01 - STF suspende análise de lei que regulariza terras devolutas em SP

15h24 - Reforma e verbas comerciais no varejo: risco que exige governança

14h53 - Juiz anula demissão de perito do Detran por atraso em teste

14h20 - Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

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NOTÍCIAS DO STF

 

5 horas atrás

STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel

Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF

11/05/2026 09:00

2 dias atrás

Nota da Presidência pelo falecimento da juíza Mariana Ferreira

Ministro Edson Fachin repudia publicações que associaram a morte da magistrada à questões de remuneração

09/05/2026 16:28

2 dias atrás

STF valida lei da PB que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde

Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União

09/05/2026 15:04

2 dias atrás

Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF

Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma

DESTAQUES DO STF

 

Últimas Notícias

11 de Maio de 2026 08h00  -  PUBLICAÇÕES   Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal 07h05  -  DECISÃO   Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro 10 de Maio de 2026 07h05  -  ESPECIAL   Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

11/05/2026

Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão discutidas na EPM

Inscrições até 21 de maio.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o curso RegistraURB – práticas inovadoras para

10/05/2026

NOTA PÚBLICA

Nota do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita

10/05/2026

Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e patrimônio em diversas iniciativas

Podcasts, visitas e preservação documental.   O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de processos, prédios e documentos, ele é testemunha de acontecimentos

09/05/2026

Mantida condenação de mulher envolvida em esquema de desvio de cartões de benefícios

Crime movimentaria mais de R$ 100 mil.   A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara

09/05/2026

Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital

Serviço informa fórum competente para distribuição de ação.   Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu

08/05/2026

Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP

191 unidades inspecionadas durante a semana.   A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, hoje (8), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada

08/05/2026

4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação debate caminhos possíveis para prevenção e enfrentamento

Compromisso do TJSP com ambientes de trabalho saudáveis.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou

08/05/2026

Plataforma digital pagará multa após descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo

Sanção fixada em R$ 3 milhões.   A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo manteve multa imposta a plataforma digital após descumprimento de ordem

08/05/2026

TJSP recebe estudantes da Faap para júri simulado

Atividade a partir de obra de Eça de Queiroz.   Carlos da Maia matou Maria Eduarda por envenenamento? Tendo como ponto de partida personagens do romance

08/05/2026

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.   O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 08/05/2026

13h47 - Justiça do Rio arquiva investigação contra vereador Salvino Oliveira

13h17 - Por que é preciso 'lutar' para aplicar direitos sociais no Brasil

12h49 - Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos

12h20 - Até onde chega o identitarismo na composição do STF

11h54 - TJ-SP regula atuação de oficiais de justiça para incentivar acordos

11h20 - Impedimento de agente público no processo administrativo federal

10h48 - Veja alguns dos grandes momentos do Fórum de Lisboa

10h15 - Uso de senha não valida contrato bancário com cliente analfabeto

9h46 - Brasil precisa resgatar centro político, diz Gilmar a jornal português

9h18 - Responsabilização pela revogação da licitação: o alcance da Lindb

8h54 - STJ vai julgar se encomendar drogas em presídio é crime de tráfico

8h23 - Advogado não pode ser compelido a entregar dados do cliente

8h04 - FGV Justiça debate requisição de RIFs sem autorização judicial

8h00 - Contrato de experiência e a ofensa à dignidade da pessoa humana

7h52 - Crime hediondo não impede progressão antecipada de regime

7h31 - Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

7h02 - Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar?

6h30 - O jurista que parou de tentar: IA, dependência cognitiva e design

6h01 - PL da Dosimetria e os limites constitucionais da atuação legislativa

Notícias de 07/05/2026

21h59 - Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri

21h44 - STF julga se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico

21h25 - Sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal

20h58 - STJ publica edital de chamamento para auxílio às seções da corte

20h41 - Senado vive descompasso entre norma e prática em nomeações ao STF

20h18 - Registro de furto afasta reconhecimento de usucapião de veículo

19h57 - Cármen vota para invalidar lei que redistribuiu royalties do petróleo

19h38 - Infidelidade não causa danos morais indenizáveis, decide TJ-SP

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