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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
terça-feira, 23 de junho de 2026
NOTÍCIAS DO STF
1 hora atrás
STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia
Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor
23/06/2026 12:23
2 horas atrás
STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24)
Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026
23/06/2026 11:41
16 horas atrás
STF discutirá proposta de súmula sobre impacto fiscal de projetos de lei que aumentam despesas
Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação
22/06/2026 21:08
17 horas atrás
Rádio Justiça: programa sobre uberização é um dos destaques desta terça-feira (23)
Ainda nesta terça, o programa Revista Justiça trata do julgamento em que o STF decidiu pela nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima
22/06/2026 20:06
18 horas atrás
Partidos pedem que STF fixe critérios de equidade de gênero para vagas do quinto constitucional em tribunais
PP e Podemos defendem que listas sêxtuplas e tríplices observem parâmetros mínimos de igualdade entre homens e mulheres
22/06/2026 19:45
19 horas atrás
TV Justiça: conheça as competências da Câmara, do Senado e os poderes das CPIs no Saber Direito
Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira
22/06/2026 18:04
20 horas atrás
STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas
22/06/2026 17:36
20 horas atrás
Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (24)
Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF
22/06/2026 17:15
23 horas atrás
Aberto credenciamento para profissionais de imprensa setoristas do STF
Atualização do cadastro deve ser feito pelos veículos de comunicação de 22/6 a 22/7; procedimento será anual com objetivo de organizar rotina de cobertura
22/06/2026 14:30
1 dia atrás
STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros
Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia
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