NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

03/02/2026

Inscrições abertas para o Órgão Especial e TRE-SP

Pleito acontece em 5 de março.   Começa hoje (3) o período de inscrições para desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo se

02/02/2026

Presidente do TJSP abre ciclo de reuniões-almoço do Iasp em 2026

Instituições coirmãs, ambas com mais de 150 anos.   “Esta reunião-almoço carrega ainda uma simbologia especial. Em 2002, este mesmo Instituto recebeu, em uma de suas

02/02/2026

Lei que institui Carteira de Tipo Sanguíneo em Socorro é parcialmente constitucional

Norma confere efetividade a política pública de saúde.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade parcial da Lei Municipal

02/02/2026

EPM inicia curso de vitaliciamento para juízas e juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso

Presidente e corregedora fizeram as exposições de abertura.   Os 122 magistrados aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura e um juiz do Tribunal de

02/02/2026

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel

Bem adquirido durante união.   A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de

02/02/2026

Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2027 começa hoje

Sociedade pode indicar áreas a serem priorizadas.   Começa hoje (2) o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o próximo ano (POS-2027). No formulário,

01/02/2026

TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados

Levantamento realizado nos canais de atendimento.    O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais

01/02/2026

InspirAÇÕES: servidora transforma memórias da avó em livro

Reencontro com antiga paixão pela escrita.   Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo há quase 30 anos, Carla Puccini dos Santos Proença sempre teve

31/01/2026

Mantida decisão que absolveu homem acusado de roubo

Princípio do in dubio pro reo.   A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Criminal

31/01/2026

Cadicrim lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

 

Notícias de 03/02/2026

8h00 - Coerência legislativa e o ideal de integridade na legislação

8h00 - Peer-to-peer: quando a inovação encontra o Direito Aduaneiro

7h51 - Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva

7h34 - TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar

7h00 - Crédito de CBS/IBS na aquisição de planos de saúde para empregados

6h36 - Entre a vadiagem e o batuque: a repressão penal do samba no Brasil

6h03 - Democracia filtrada: o TSE decide o que o eleitor pode ver?

Notícias de 02/02/2026

21h45 - Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica desafiam TST

21h21 - Corte linear de incentivos fiscais promove aumento difuso de carga

20h52 - Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira

20h20 - Reforma do Judiciário é canto da sereia ou imperativo institucional?

19h51 - Cármen Lúcia fixa parâmetros para comportamento de juízes eleitorais

19h19 - Nova lei de redução de benefícios não deve alcançar Ex-Tarifário

18h49 - TJ-SP pretende ampliar varas especializadas em crime organizado

18h18 - Reforma tributária complica prazos no processo administrativo fiscal

17h51 - Plano de saúde restituirá valores de reajuste de 'falso coletivo'

17h17 - Qual o limite ético e trabalhista para uso de IA na gestão esportiva

16h45 - Como se fabrica a opinião do brasileiro desinformado

16h42 - STJ abre ano com forças-tarefas a todo vapor e acervo em queda

16h31 - Fachin defende autocontenção e respeito à separação dos poderes

16h16 - Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa

15h49 - Servidora deve indenizar por divulgar conversas privadas de colega

15h15 - Desafios contemporâneos e o papel dos municípios na Constituição

14h31 - Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora

13h55 - TJ-SP ordena quebra de sigilo de homem morto por depósitos indevidos

13h24 - Relações agrárias têm desafio de reduzir intervenção estatal

12h31 - Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu

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NOTÍCIAS DO STF

 

STF determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Roberto Jefferson 

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar 

02/02/2026 19:31

13 horas atrás

Rádio Justiça: debate sobre uso das redes sociais é um dos destaques desta terça-feira (3)

Também em destaque, o Giro pelos Tribunais, jornal com a participação de repórteres de tribunais de todo o país

02/02/2026 19:25

13 horas atrás

TV Justiça inicia Ano Judiciário com novidades na programação 

Pela primeira vez desde que foi criada, emissora oficial do Poder Judiciário terá 10 horas de programação ao vivo, de segunda a sexta-feira

02/02/2026 18:56

14 horas atrás

Mensagem do Judiciário ao Legislativo ressalta defesa das instituições e compromisso com a democracia 

Presidente do STF levou ao Congresso mensagem com foco em diálogo republicano, segurança jurídica e enfrentamento da criminalidade 

02/02/2026 17:41

16 horas atrás

Autoridades reafirmam compromisso com o diálogo institucional na abertura do Ano Judiciário 

Participaram da sessão solene os presidentes da República, do Senado e da Câmara, além do procurador-geral da República e o presidente da OAB 

02/02/2026 16:31

17 horas atrás

Presidente do STF abre Ano Judiciário e anuncia código de ética como prioridade da sua gestão

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal

02/02/2026 14:41

19 horas atrás

STF homologa acordo entre PGR e dois militares do Núcleo 3 da tentativa de golpe

Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e aceitaram as condições propostas pela PGR

02/02/2026 13:31

23 horas atrás

STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2) 

Sessão solene no Plenário terá início às 14h

02/02/2026 09:30

1 dia atrás

STF determina apuração de suposto monitoramento indevido de agentes públicos do Recife

Polícia Federal deverá analisar se há elementos mínimos que indiquem prática de infração penal; decano também determinou o trancamento de procedimento do Ministério Público estadual

01/02/2026 21:12

4 dias atrás

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

Entre eles estão os limites da aplicação da Lei da Anistia a crimes permanentes cometidos durante a ditadura militar