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quarta-feira, 13 de maio de 2026
NOTÍCIAS DO STF
1 hora atrás
Presidente do STF defende diálogo entre cortes constitucionais na abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana
Evento reúne representantes de diversos países para debater democracia, direitos humanos, inteligência artificial e justiça climática
13/05/2026 10:57
3 horas atrás
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (13)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
13/05/2026 09:06
15 horas atrás
Ex-presidente Bolsonaro apresenta revisão criminal contra expressões por tentativa de golpe de Estado
O instrumento processual é utilizado contra condenações definitivas, e competência para julgamento é do Plenário; ministro Nunes Marques foi sorteado relator
12/05/2026 20:55
16 horas atrás
STF rejeitou recursos de jornalista condenado por injúria e difamação contra Silas Malafaia
Análise do caso pela 2ª Turma exigiu reexame de provas, vedado em recurso extraordinário
12/05/2026 20:31
16 horas atrás
Encontro no STF formaliza criação da Rede Ibero-Americana de Centros de Estudos Constitucionais
Iniciativa reúne centros de estudos e tribunais constitucionais da América Latina, Europa e África
12/05/2026 20:03
16 horas atrás
Suprema amplia rede internacional de estudos constitucionais com três novos acordos
Parcerias preveem pesquisas conjuntas, intercâmbio acadêmico e realização de seminários e publicações
12/05/2026 19:58
17 horas atrás
STF recebe 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
Delegações de um dos principais fóruns internacionais de Justiça Constitucional foram recebidas pelo ministro Edson Fachin; debates têm início nesta quarta (13)
12/05/2026 18:46
19 horas atrás
STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares
O Ministro Flávio Dino abriu prazo para órgãos e autoridades adotarem medidas preventivas e repassarem informações
12/05/2026 16:43
22 horas atrás
STF abre I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Ibero-América
Evento busca fortalecer a cooperação entre centros de estudos constitucionais e incentivar a criação dessas estruturas em outros países
12/05/2026 13:43
23 horas atrás
STF autoriza buscas contra deputado investigado por fraudes em licitações no Rio de Janeiro
O Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta compromissos de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em organização criminosa de fraudes licitatórias
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