ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 20/04/2026

13h44 - Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário

13h15 - Estatuto do Paciente tem impacto relevante no planejamento patrimonial

12h31 - Contato físico é dispensável para crime de estupro de vulnerável

11h53 - Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados

11h12 - Quando tudo vira precedente: IA e a erosão da hierarquia decisória

10h38 - Governo Trump quer anular condenações de invasores do Congresso

9h54 - Prefeito pode atrasar precatórios para honrar prioridades locais

9h15 - Lei do Bem é alternativa para frear aumento da carga tributária

8h52 - STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena

8h23 - Indeferir perícia sobre degradação ambiental é cerceamento de defesa

7h52 - Danos a viaturas e ambulâncias alugadas não implicam ressarcimento

7h31 - Juízo de valor em pronúncia anula decisão sobre feminicídio

7h17 - Confusão entre sequestro e arresto é falha comum em cautelares

6h30 - Desafio atual é construir modelo em que inovação e regulação coexistam

6h01 - Lacuna penal sobre mercenarismo cobra preço em vidas de brasileiros

Notícias de 19/04/2026

17h47 - Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri

17h19 - Limites entre o ganho de produtividade e o uso judicial abusivo da IA

16h52 - Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar

16h11 - Descomissionamento é forma de devolver imóvel sem dano ambiental

15h18 - Retirada da CPR física do concurso de credores produz efeito sistêmico

15h02 - Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais

14h11 - Execução anterior interrompe prescrição de taxas condominiais

14h01 - Moralismo progressista ataca sem resolver problemas, critica autora

13h52 - Proprietário de bem tombado é responsável pela sua conservação

13h17 - Autoconhecimento é condição para exercício legítimo da magistratura

13h13 - Polarização torna as pessoas irracionais, diz psicólogo Steven Pinker

12h27 - O que acontece quando a lógica da lei tromba com o Rio de Janeiro

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NOTÍCIAS DO STF

 

2 dias atrás

Aplicação do piso nacional para professores temporários é destaque no Supremo na Semana  

O episódio #186 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

18/04/2026 12:00

2 dias atrás

STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais

Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra o Supremo sobre a validade da política de cotas

18/04/2026 11:02

3 dias atrás

Feriado de Tiradentes altera expediente no STF

Prazos que começam ou terminam na segunda (20) e na terça-feira (21) serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22)

17/04/2026 19:49

3 dias atrás

STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef para estados

Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana

17/04/2026 18:39

3 dias atrás

Sexta edição da revista Suprema reúne estudos sobre constitucionalismo contemporâneo

Periódico científico do STF traz artigos e entrevistas internacionais sobre direito comparado, justiça climática, igualdade de gênero e transformações das instituições democráticas 

NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

20/04/2026

Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica

Tribunal fornece orientações para cada caso.                    Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de

19/04/2026

TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade

Autor assinou documentos sem conhecimento.   A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula alteração contratual após constatar que

18/04/2026

EPM realizará curso de extensão universitária sobre responsabilidade civil no CDC

Inscrições abertas até quarta-feira (22).   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão

17/04/2026

TJSP e Crecisp firmam acordo de cooperação para avaliações técnicas de imóveis do Judiciário

Mais eficiência e transparência na gestão imobiliária do Tribunal.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou, hoje (17), com o Conselho Regional de

17/04/2026

TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene

Magistrada com 33 anos de carreira.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembargadora Jane Franco Martins, que

17/04/2026

Magistrado paulista leva expertise em depoimento especial ao Judiciário angolano

Escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual.   O juiz colaborador da Coordenadoria e Infância e da Juventude (CIJ) e orientador do depoimento especial no

17/04/2026

Abril Azul: conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Campanha promove respeito e inclusão.   No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de

17/04/2026

Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis

Mantida reparação por infrações de trânsito.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara

16/04/2026

Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pelo homicídio da mãe

Pena fixada em 27 anos de reclusão.   Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em

DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

20 de Abril de 2026 07h40  -  MÍDIAS   Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias 07h05  -  EVENTOS   STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 19 de Abril de 2026 07h30  -  MÍDIAS   Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários