ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 02/05/2026

11h54 - Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa ou sem receita

11h20 - ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil

10h32 - Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera indenização

9h53 - Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado

9h23 - Prazos legais para exercício de reclamação por vício construtivo

8h51 - Aluna com ensino médio na Espanha pode cursar faculdade no Brasil

8h24 - Perda de fonte de provas é quebra da cadeia de custódia

8h00 - Crônicas da lei e dos clássicos: Sobre os Delitos e as Penas

8h00 - Retirada da sala do acusado: e violação do direito de presença

7h49 - TJ-DF condena organizadores por condições ruins para PcD em show

7h32 - Erro em mandado não o invalida se a localização for inequívoca

7h01 - Redução do IR e a compensação tributária pelos entes municipais

6h34 - Quando defender direitos humanos se torna fator de vulnerabilização

6h02 - Mito da litigância predatória contra bancos: o que dizem os dados

Notícias de 01/05/2026

19h33 - Impenhorabilidade exige prova de que bem é indispensável, diz TJ-SC

18h55 - Juiz de MG garante pagamento em dobro por trabalho em feriados

18h20 - O problema dos mercados de predição e a Resolução CMN 5.298 de 2026

17h52 - TJ-DF valida lei que limita refeições em restaurantes comunitários

17h20 - Otimizações de concessões rodoviárias e a nova lógica regulatória

16h55 - A partir da reforma, auxílio-alimentação não integra remuneração

16h21 - Banco também responde por atraso em imóvel quando fiscaliza obra

16h00 - Carlos Eduardo Delmondi integra nova diretoria da Abracrim

15h50 - TJ-MG manda fornecer canabidiol a criança com microcefalia

15h24 - Preclusão do direito ao reequilíbrio é risco que exige postura ativa

14h57 - Mãe de criança autista ganha redução de jornada sem queda salarial

14h27 - Vedação a propaganda eleitoral em site de empresa vale para MEI

13h52 - STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica

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NOTÍCIAS DO STF

 

19 horas atrás

STF promove nesta segunda (4) audiência pública sobre taxa e atuação da CVM  

Convocada pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, audiência será realizada das 14h às 19h, com transmissão ao vivo 

01/05/2026 17:00

1 dia atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (1º) e termina em 11 de maio, às 23h59

01/05/2026 11:10

1 dia atrás

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é o habeas corpus

Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando e como o instrumento pode ser utilizado.

01/05/2026 10:01

2 dias atrás

STF sediará debate internacional sobre direitos do trabalho no âmbito do sistema interamericano

Inscrições estão abertas para evento que ocorrerá na segunda-feira (4); haverá transmissão no canal do STF no Youtube

30/04/2026 21:21

2 dias atrás

STF fixa prazo de 24 meses para Estado de MG regulamentar subsídio de delegados 

Por unanimidade, Corte considerou que ano eleitoral altera o funcionamento normal das casas legislativas e limitaria a tramitação de novas propostas 

30/04/2026 20:47

2 dias atrás

Feriado do Dia do Trabalhador altera expediente no STF

Prazos processuais que começam ou terminam nesta sexta-feira (1º/5) serão automaticamente prorrogados

30/04/2026 20:37

2 dias atrás

STF recebe delegação do Tribunal Constitucional de Angola

A visita integra a agenda de cooperação internacional do STF

30/04/2026 20:29

2 dias atrás

Supremo decide que advogados públicos devem ter registro na OAB 

Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas 

NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

02/05/2026

Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor

Ressarcimento a cargo de corretora.   A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da

01/05/2026

Veja horários de atendimento ao público por equipe da inspeção ordinária do CNJ

Trabalhos ocorrerão entre 4 e 8/5.   A Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 4 e 8

01/05/2026

InspirAÇÕES: desembargador publica novela policial misturando ficção e estudos do Direito

Livro ganha 1ª edição brasileira.   Há seis anos, quando o mundo parou por conta do coronavírus, o desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social

30/04/2026

PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com evento musical

Coral da Apamagis foi convidado de honra.   O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as) (PPA) do Tribunal de Justiça de São

30/04/2026

TJSP prestigia inauguração de retrato do desembargador Silmar Fernandes na galeria de presidentes do TRE-SP

Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregedora-geral da Justiça, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro

30/04/2026

Corregedora-geral da Justiça de São Paulo participa do 11º Fonacor

Fórum realizado em Brasília.   A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou, ontem (29), do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (11º Fonacor).

30/04/2026

Novo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem Vez” fala sobre violência doméstica

Juíza Fernanda Yumi aborda medidas protetivas de urgência.   O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança o primeiro

30/04/2026

Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada

Ofensa à dignidade da pessoa humana.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara

30/04/2026

Jurado voluntário: abertas as inscrições para atuação na Comarca de Louveira

Cadastro até 30 de setembro.   A Comarca de Louveira está com inscrições abertas, até o dia 30 de setembro, para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri. É

30/04/2026

Uma carreira construída no serviço, na escuta e na Justiça como compromisso humano

Entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal.   A trajetória do desembargador Roberto Solimene revela uma Magistratura moldada menos por cargos e mais por