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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
sexta-feira, 20 de março de 2026
NOTÍCIAS DO STF
38 minutos atrás
STF nega omissão de governos do Piauí e do Pará na criação de polícias penais
Plenário garantido que os dois estados já aprovaram normas para instituir as polícias penais e incluíram os sistemas estaduais de segurança pública
20/03/2026 11:25
1 hora atrás
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e segue até 27 de março
20/03/2026 11:01
14 horas atrás
STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como uma “moratória da soja”
19/03/2026 21:35
17 horas atrás
STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
Para o Plenário, a criação do partido não garante troca de legenda sem perda de mandato
19/03/2026 19:20
18 horas atrás
Partido questiona leis do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais à produção no estado
Solidariedade alega que a legislação estadual promove discriminação tributária e concorrência desleal em relação a produtos de outros estados
19/03/2026 17:35
18 horas atrás
STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
19/03/2026 17:35
20 horas atrás
Plenário homenageia o ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos no STF
Presidente da Corte ressaltou trajetória, atuação e papel do ministro na defesa da Constituição e da democracia
19/03/2026 16:19
24 horas atrás
Acesse o portal do STF e ajude a aprimorar o acesso às informações
Questionário buscar melhorar a experiência dos usuários e tornar a navegação mais simples e eficiente
19/03/2026 12:30
1 dia atrás
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
19/03/2026 10:21
2 dias atrás
STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
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