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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
NOTÍCIAS DO STF
12 horas atrás
Plenário começa a analisar possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso tem repercussão geral. Plenário ouviu advogados das partes e interessados
04/02/2026 20:35
13 horas atrás
STF avança na análise de norma sobre atuação de magistrados nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ministro Luiz Fux
04/02/2026 19:48
13 horas atrás
Federação partidária aciona STF contra norma sobre propaganda eleitoral antecipada
Ação contesta punições previstas em resolução do TSE por suposto pedido de voto em pré-campanha
04/02/2026 19:16
13 horas atrás
Rádio Justiça: debate sobre o papel dos sindicatos é um dos destaques desta quinta-feira (5)
Também na programação, uma reportagem sobre como evitar fraudes em pagamentos de serviço de transporte por aplicativo
04/02/2026 19:15
19 horas atrás
STF assina pacto nacional para enfrentar a violência contra as mulheres
Iniciativa de combate ao feminicídio une chefes dos três Poderes de forma inédita
04/02/2026 13:44
23 horas atrás
Três Poderes se unem em pacto histórico para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Acordo inédito articula ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com governança das instâncias máximas da República e foco em salvar vidas
04/02/2026 09:30
2 dias atrás
STF autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
03/02/2026 19:59
2 dias atrás
Ministro Edson Fachin recebe presidentes dos tribunais superiores para debater ida de magistrados à Corte IDH
Em reunião, presidentes também debateram ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher
03/02/2026 17:29
2 dias atrás
STF promoverá debate sobre investigação e prova penal
Evento aberto a todos os interessados discutirá garantias fundamentais, prova digital e inteligência artificial
03/02/2026 16:53
2 dias atrás
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)
Primeira sessão plenária do ano terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
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