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sexta-feira, 8 de maio de 2026
NOTÍCIAS DO STF
29 minutos atrás
Publicado acórdão do julgamento que definiu regras para pagamento de verbas indenizatórias
Documento publicado nesta sexta-feira (8), no DJe, traz a decisão final da análise conjunta de cinco processo sobre o tema
08/05/2026 13:27
1 hora atrás
STF esclarece alcance de decisão sobre teto remuneratório e proíbe novos mecanismos de pagamento
Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes
08/05/2026 12:48
3 horas atrás
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (8) e termina em 15 de maio, às 23h59
08/05/2026 11:03
14 horas atrás
135 anos do STF: a garantia de direitos constitucionais em meio à Revolta da Armada
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
08/05/2026 00:19
17 horas atrás
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime aberto
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o condenado cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime
07/05/2026 20:53
17 horas atrás
1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel
Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares
07/05/2026 20:45
17 horas atrás
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico
Plenário discute se medidas protetivas podem alcançar mulheres vítimas de violência de gênero em espaços públicos e profissionais
07/05/2026 20:45
17 horas atrás
Brasil vai sediar, no STF, 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
Encontro internacional, que ocorre de forma inédita em território brasileiro, é um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional
07/05/2026 20:37
20 horas atrás
Relatora vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo
Após voto da ministra Cármen Lúcia, ministro Flávio Dino pediu vista, e análise do caso foi suspensa
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