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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
sexta-feira, 12 de junho de 2026
NOTÍCIAS DO STF
19 minutos atrás
'Direito sem juridiquês': entenda como funciona o mandado de liminar
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando esse instrumento constitucional pode ser utilizado
12/06/2026 10:00
2 horas atrás
Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro
Iniciativa reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas e visará a formulação de propostas para aperfeiçoamento institucional
12/06/2026 08:26
13 horas atrás
STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet
O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (17), mas já há consenso sobre o prazo de 60 dias para implementar medidas
11/06/2026 21:01
14 horas atrás
Decreto cria Parque Nacional Tanaru conforme plano homologado pelo STF
Implementada pelo governo federal, medida corre de plano homologado no STF e visa preservar a memória do povo que viveu na região
11/06/2026 20:48
14 horas atrás
Rádio Justiça: bate-papo sobre os direitos dos casais é um dos destaques desta sexta-feira (12)
O programa a Hora do Maestro apresenta obras de Franz Zoltan Kodaly
11/06/2026 20:37
16 horas atrás
Relator homologa primeiro acordo entre Mato Grosso e Pará em ação sobre disputa territorial
Entendimento previsões mapeamento de imóveis e elaboração de plano de trabalho para regularização fundiária; ministro Flávio Dino é o relator do caso
11/06/2026 18:13
17 horas atrás
Indústrias de refrigerante questionam tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas
Associação do setor afirma que Justiça do Trabalho mudou entendimento consolidado e gerou insegurança jurídica para empresários
11/06/2026 17:34
18 horas atrás
STF valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé
Para o Plenário, normas estaduais complementam a legislação federal e protegem o ecossistema da região
11/06/2026 16:09
1 dia atrás
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
11/06/2026 10:08
2 dias atrás
STF inicia análise de recursos contra tese analisada no julgamento do Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli propõe prazo de 60 dias para que provedores se adequem às regras
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