ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 14/05/2026

14h13 - Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro

13h50 - Atraso na entrega de circular prévia anula contrato de franquia

13h22 - PL pretende oferecer mais eficiência para a arbitragem tributária

13h03 - Escritório obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples

12h41 - Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta

12h18 - Juiz vê 'retrocesso social' e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC

11h51 - Manter candidata inviável na cota de gênero é fraude eleitoral

11h25 - Os limites da indenização por perdas na previdência complementar

11h02 - Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva

10h41 - Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial

10h14 - Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova perícia

9h48 - TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas

9h21 - A litigiosidade que nasce do descumprimento da lei

8h54 - Dívida de condomínio não se submete à recuperação judicial

8h23 - Justiça Trabalhista julga ação contra União sobre trabalho escravo

8h00 - Uso envergonhado de inteligência artificial: o pior dos mundos

8h00 - No Pará, trapezista de IA voa... e se esborracha

7h52 - Professor pode somar tempo de contribuição em atividades diversas

7h31 - Trabalhadora tem direito a amamentar mesmo com uso de fórmula

7h03 - Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei

6h35 - Direito Penal do Inimigo e a gênese de um subsistema específico

6h01 - IA e processo judicial: entre a fraude e o erro no prompt injection

Notícias de 13/05/2026

21h59 - Plenário do Supremo elege Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE

21h37 - Mulher idosa negra concentra vulnerabilidades no consumo digital

21h24 - STJ mantém denúncia por tentativa de estelionato e fraude

20h57 - Supremo começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial

20h37 - Novatio legis in mellius e limite da imputação por crime de lavagem

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NOTÍCIAS DO STF

 

32 minutos atrás

Justiça climática e proteção ambiental marcam encerramento da Conferência Ibero-Americana no STF

Painel reuniu magistradas da Bolívia, Chile e Honduras para discutir respostas institucionais à crise climática

14/05/2026 13:50

2 horas atrás

STF autoriza prisões e medidas cautelares na 6ª fase da Operação Compliance Zero

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da PF e determinou a prisão do pai de Daniel Vorcaro e outros seis investigados

14/05/2026 11:55

5 horas atrás

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (14)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

14/05/2026 09:07

17 horas atrás

Independência e inovação tecnológica no Judiciário são temas de painéis na 16ª Conferência Ibero-Americana

Realizada pela primeira vez no Brasil, conferência segue até esta quinta-feira (14) 

13/05/2026 21:07

18 horas atrás

Rádio Justiça: entrevista sobre relatórios de inteligência financeira é destaque desta quinta-feira (14)

Programa Refrão recebe o cantor e compositor Genílson Carvalho

13/05/2026 20:43

18 horas atrás

Julgamento de lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres prossegue nesta quinta-feira (14) no STF 

Na sessão de hoje, Plenário ouviu manifestações das partes e de entidades interessadas 

13/05/2026 20:23

20 horas atrás

Ministro Dias Toffoli é eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral 

Vaga foi aberta com saída da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência da Corte Eleitoral 

13/05/2026 18:36

21 horas atrás

STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações

Corte reafirma que cabe à União regular instalação e funcionamento de infraestrutura do setor

13/05/2026 17:38

22 horas atrás

Especialistas expõem no STF aspectos técnicos sobre rastreamento de emendas parlamentares 

Em audiência de monitoramento da decisão na ADPF 854, ministro Flávio Dino informou que pretende liberar em breve para julgamento as ADIs sobre emendas impositivas

13/05/2026 16:19

24 horas atrás

Painel sobre direitos humanos abre debates da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional no STF 

Representantes de cortes constitucionais e organismos internacionais discutiram os desafios atuais para a proteção das garantias fundamentais