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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
quarta-feira, 25 de março de 2026
NOTÍCIAS DO STF
14 horas atrás
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (25)
Plenário retoma análise de liminares que suspenderam pagamento de parcelas que superam o teto constitucional; sessão é transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
24/03/2026 21:01
14 horas atrás
Municípios não podem fixar índice de correção monetária e juros de mora maiores que os da União, decide STF
Percentuais sobre créditos fiscais devem ser iguais ou inferiores à Selic
24/03/2026 20:49
15 horas atrás
Rádio Justiça: reportagem sobre desigualdade salarial é um dos destaques desta quarta (25)
O programa Entretexto apresenta a nova edição do “Manual de Direito Civil”
24/03/2026 19:33
16 horas atrás
Suprema valida lei que classifica visão monocular como deficiência
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
24/03/2026 18:48
19 horas atrás
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O Ministro Alexandre de Moraes considera que a medida é adequada para a recuperação plena de Bolsonaro; PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa
24/03/2026 15:52
2 dias atrás
STF determina prorrogação da CPMI do INSS
Segundo decisão do ministro André Mendonça, o prazo deve ser definido pela comissão, mas não pode ultrapassar a atual legislatura
23/03/2026 21:33
2 dias atrás
STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais
Liminar concedido pelo ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido do governo paulista
23/03/2026 20:34
2 dias atrás
STF estabelece novos prazos para que o Executivo abra mais mecanismo de transparência das emendas parlamentares
O Ministro Flávio Dino apontou aumento significativo das emendas destinadas ao SUS
23/03/2026 19:31
2 dias atrás
Comissão de Avaliação apresenta Nota Técnica
Nota técnica elaborada pela comissão com representantes dos três Poderes foi encaminhada aos ministros para subsidiar o julgamento sobre o tema
23/03/2026 17:57
2 dias atrás
STF, BC, PF e BNDES articulam estratégia institucional contra crime organizado
Ministro Edson Fachin reafirmou o compromisso do Judiciário em garantir a segurança jurídica para a implementação de medid
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