ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 02/04/2026

11h45 - SEI deu transparência aos processos administrativos do governo

11h25 - Riscos do regime de apuração do IBS/CBS à não cumulatividade plena

11h07 - Município do RS terá que indenizar professora esfaqueada por alunos

10h41 - Fórum Oncoguia debate direitos de pacientes com câncer em São Paulo

10h16 - OAB questiona restrição a sustentação oral em julgamento ampliado

9h48 - Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferir em eleição

9h21 - Propag ampliará ensino profissional, retraindo outros gastos?

8h52 - STJ anula provas contra réus que 'convidaram' PMs a entrar em casa

8h33 - Cancelamento de serviço com aviso prévio não gera multa de fidelidade

8h11 - Alexandre nega que tenha viajado em avião de Vorcaro

8h00 - Supressio e surrectio na obrigação alimentar: o agir do tempo

8h00 - Um nariz quebrado é um fato ou só uma interpretação?

8h00 - Tema das verbas indenizatórias evoca fábula da roupa nova do rei

7h49 - Juiz manda Caixa indenizar comprador por atraso em entrega de imóvel

7h22 - TJ-SP anula regra de condomínio que proibia fumo em áreas abertas

7h00 - Tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270

6h33 - Paradoxo do licenciamento ambiental: desburocratizar para proteger

6h02 - Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida

Notícias de 01/04/2026

21h45 - Cobrança de contribuição atrasada de servidor tem natureza tributária

21h20 - (In)aplicabilidade de escusa absolutória na violência doméstica

20h58 - TJ-RJ extingue processo baseado em jurisprudência inexistente

20h44 - Comitê Gestor do IBS: cessão de servidores da administração tributária

20h24 - Empreendimento imobiliário pode levar nome de universidade da região

19h51 - Supremo rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp

19h21 - Gestante no trabalho temporário: TST pode restringir garantia?

18h56 - PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados

18h39 - Não há abuso em vender a prazo 'sem juros' e à vista pelo mesmo preço

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NOTÍCIAS DO STF

 

18 horas atrás

Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR

Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandatos de busca e apreensão em endereços indicados a empresários suspeitos de financiamento esquema de extração ilícita de informações fiscais

01/04/2026 17:52

21 horas atrás

STF rejeitou ações que questionavam a privatização da Sabesp 

O plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria

01/04/2026 14:52

21 horas atrás

STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares ao delegado

Ministro Gilmar Mendes considerando que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

01/04/2026 14:37

2 dias atrás

STF terá expediente alterado na Semana Santa

Os prazos que começam ou terminam em quarta (1º), quinta (2) e sexta (3) serão automaticamente prorrogados para segunda (6).

31/03/2026 20:26

2 dias atrás

Rádio Justiça: entrevista sobre eleições diretas e indiretas é um dos destaques desta quarta-feira (1º)

Confira também programa sobre associação da atividade profissional a religiosa

31/03/2026 19:30

2 dias atrás

STF autorizar imunidade tributária do Ceasa do Paraná

Plenário destes que a preenche os requisitos do STF para o reconhecimento do direito previsto na Constituição

31/03/2026 17:28

2 dias atrás

STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadorias nacionais exportadas que retornam ao Brasil

O Plenário entendeu que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem, não à sua origem produtiva

31/03/2026 15:14

2 dias atrás

Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF

Eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro abre a pauta de abril; em maio, um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo

31/03/2026 12:16

3 dias atrás

Ministro Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusa 'tentativa de coito'

Na decisão, o ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, foi provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna das mulheres”

30/03/2026 20:10

3 dias atrás

Rádio Justiça: entrevista sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana é um dos destaques desta terça-feira (31)

Confira também o programa sobre as regras das Eleições Gerais de 2026