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- Vanderley Muniz
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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
NOTÍCIAS DO STF
1 hora atrás
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Estas também atualizam a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
20/02/2026 11:21
15 horas atrás
STF autoriza fluxo de perícias solicitadas pela PF na Operação Compliance Zero
Na decisão, o ministro André Mendonça esclarece que somente os agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações
19/02/2026 21:37
17 horas atrás
STF invalida lei do município paranaense que instituiu programa “Escola Sem Partido”
O Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição garante a liberdade de aprender e de ensinar
19/02/2026 19:49
18 horas atrás
Governadora de Pernambuco questiona emenda do STF sobre teto salarial dos servidores estaduais
Segundo o chefe do Executivo estadual, a alteração na Constituição do estado tem impacto anual de R$ 105 milhões
19/02/2026 18:19
19 horas atrás
CESTF divulga composição de subgrupos e questões a serem comprovadas sobre precedentes e princípio da simetria
Os textos preliminares elaborados pelos subgrupos serão submetidos a audiências acadêmicas, e as versões finais serão publicadas no site do CESTF e encaminhadas à Revista Suprema
19/02/2026 17:45
20 horas atrás
STF trajetória saudável do ministro Flávio Dino ao completar dois anos na Corte
Presidente da corte, ministro Edson Fachin, lembrou a data na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (19)
19/02/2026 16:34
21 horas atrás
STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
O Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior a liminar por ele concedido em 5/2
19/02/2026 15:37
1 dia atrás
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
19/02/2026 09:00
2 dias atrás
STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greves julgadas pelo TJ-SP
Por unanimidade, Plenário declarou trechos inconstitucionais do Regimento Interno do tribunal paulista
18/02/2026 18:07
2 dias atrás
Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido
Norma majorou em 10% a margem de presunção para o contribuinte que obtiver receita anual superior a R$ 5 milhões
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