STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias
Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público
STF vai definir termo inicial da aplicação da taxa Selic na atualização de débitos judiciais
Tribunal reconheceu a repercussão geral em recurso que trata do tema
Supremo na Semana destaca constitucionalidade da lei que viabiliza Ferrogrão
O episódio #191 está disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube
STF amplia acesso ao berçário da Corte para advogadas lactantes
Nova resolução também prevê horário especial para servidoras lactantes e atualiza regras de proteção à maternidade e à primeira infância
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
Para presidente do STF, programa criou novas perspectivas de acesso a serviços públicos na região e lançou luz sobre problemas estruturais e históricos do local
Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição
ABBT alega que decreto do governo federal altera funcionamento do PAT sem previsão em lei
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (22) e termina em 29/5, às 23h59
135 anos do STF: decisões da Corte consolidam a Lei da Ficha Limpa como marco da moralidade eleitoral
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
Fachin propõe contracheque único para magistrados em resolução que será analisada pelo CNJ
Medida prevê padronização nacional das rubricas remuneratórias e reforço da transparência nos pagamentos do Judiciário
STF ouve manifestações sobre parâmetros para concessão de justiça gratuita
Plenário discute se autodeclaração de hipossuficiência econômica é suficiente para garantir benefício
