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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
quarta-feira, 29 de abril de 2026
NOTÍCIAS DO STF
2 horas atrás
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
29/04/2026 10:01
3 horas atrás
Participação do Poder Judiciário na Voz do Brasil completa 30 anos
Programa tem a função de informar, com linguagem simples, decisões e atividades judiciais que impactam diretamente a vida das pessoas
29/04/2026 09:00
14 horas atrás
Representantes do STF participam de painel sobre povos indígenas isolados
Painel encerrado primeiro dia de congresso sobre Justiça Originária; programação de amanhã será no STF
28/04/2026 21:22
15 horas atrás
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a matéria
28/04/2026 20:37
15 horas atrás
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego nos protestos de 2013, decide STF
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais
28/04/2026 20:31
16 horas atrás
STF aceita indeferimento da PGR contra deputado Gustavo Gayer por injúria ao presidente Lula
1ª Turma entendeu que há elementos suficientes que demonstram ofensa à honra do presidente e removeu a aplicação da imunidade parlamentar
28/04/2026 19:53
16 horas atrás
Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria após falas sobre Alto Comando do Exército
Declarações foram dadas em manifestação na Avenida Paulista em 2025
28/04/2026 19:44
17 horas atrás
1ª Turma do STF rejeita denúncia-crime por ofensas entre deputados federais em podcast
Por empate, colegiado sofreu lesões por lesões recíprocas entre Gustavo Gayer (PL-GO) e José Nelto (União-GO)
28/04/2026 18:28
18 horas atrás
STF vai julgar denúncia-crime de procuradora contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por calúnia
1ª Turma coube à competência da Corte para julgar o caso
28/04/2026 17:58
20 horas atrás
STF convoca audiência para discutir eficiência da destinação de emendas para realização de políticas públicas
Marcada para 13/5 pelo relator, ministro Flávio Dino, a reunião visa ampliar o debate sobre a supervisão do cumprimento de decisão do STF sobre a transparência das emendas parlamentares
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