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Quem sou eu
- Vanderley Muniz
- Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
quarta-feira, 22 de abril de 2026
NOTÍCIAS DO STF

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (22)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Aplicação do piso nacional para professores temporários é destaque no Supremo na Semana
Episódio #186 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais
Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas
Feriado de Tiradentes altera expediente no STF
Prazos que começam ou terminam na segunda (20) e na terça-feira (21) serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22)

STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana

Sexta edição da revista Suprema reúne estudos sobre constitucionalismo contemporâneo
Periódico científico do STF traz artigos e entrevista internacional sobre direito comparado, justiça climática, igualdade de gênero e transformações das instituições democráticas

Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Evento será nos dias 28 e 29/4, no STJ e no STF

Presidente do STF profere palestra sobre Judiciário, segurança pública e direitos fundamentais na FGV
Ministro Edson Fachin falou sobre limites do Judiciário na manutenção da ordem e garantia de liberdades

Caso Henry Borel: STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros
Ministro Gilmar Mendes considerou que 2ª Vara Criminal do Rio não observou os fundamentos da decisão da Corte, que determinou a medida cautelar em 2024

Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta (17) e termina em 28 de abril, às 23h59
