ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 26/06/2026

10h24 - Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho

10h00 - Aval do paciente reduz risco penal do ato médico, diz professora

9h45 - TCU aposta em consenso para reduzir litígios, diz Anastasia

9h21 - Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo

8h45 - Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais

8h23 - Empresa é condenada pelo uso de prompt injection em petição

8h00 - Funrural e reforma tributária: a base de cálculo do IBS/CBS

8h00 - Possibilidade de regularização da representação processual no STJ

7h47 - Plataforma é condenada a indenizar e retificar nome de mulher trans

7h21 - CNJ aprova norma sobre coleta de dados de corpos sem identificação

7h03 - Lei já exige cadeia de custódia auditável, mas por que armas não têm

6h32 - Julgamento sob perspectiva de gênero precisa preservar legalidade

6h02 - Resolução CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger

Notícias de 25/06/2026

21h45 - Filho acusado de matar mãe é excluído de inventário

21h17 - STF julga alcance dos embargos infringentes em processos penais

21h06 - STF limita efeito da absolvição criminal em ação de improbidade

20h45 - Plano de saúde só pode reajustar mensalidade com motivo técnico

20h24 - Autorregularização estimula dinâmica da fiscalização tributária

19h41 - STF começa a julgar restrição de benefícios fiscais para deficientes

19h23 - Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ

18h41 - Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais

18h22 - Hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo com banco

18h00 - Judiciário brasileiro é o mais produtivo, diz presidente da AMB

17h40 - IA deve auxiliar o magistrado e jamais substituí-lo, diz Cueva

17h21 - Controle externo demonstra a efetividade dos Tribunais de Contas

17h00 - Mais de 19 mil casos de saúde pública e privada chegaram ao STJ em 2025

16h45 - Por falta de provas, TJ-SP absolve acusado emprestar arma para roubo

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NOTÍCIAS DO STF

 

18 minutos atrás

‘Direito sem juridiquês’: saiba como pode ser utilizada a ação civil pública

Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional

26/06/2026 10:14

11 horas atrás

STF recebe lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Moreira Alves

Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário

25/06/2026 23:21

13 horas atrás

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho  

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias  

25/06/2026 21:19

14 horas atrás

STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática 

Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade 

25/06/2026 20:17

15 horas atrás

Rádio Justiça: programa sobre limites do direito à saúde é um dos destaques desta sexta-feira (26)

Ainda nesta sexta, o programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Supertramp

25/06/2026 19:42

15 horas atrás

STF suspende julgamento de recursos de ex-deputado condenado por crime contra o sistema financeiro 

Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer outra empresa também ligada a ele 

25/06/2026 19:33

15 horas atrás

STF ouve manifestações sobre isenção tributária para compra de veículos por pessoas com deficiência  

Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários da isenção

25/06/2026 19:03

16 horas atrás

Relator mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para ‘Papudinha” 

Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida

25/06/2026 18:55

17 horas atrás

STF retira de pauta julgamento sobre trabalho em plataformas digitais após aprovação de convenção da OIT 

Medida atente a pedido da Defensoria Pública da União e da trabalhadora que é parte no recurso

25/06/2026 17:24

18 horas atrás

Presidente do STF defende respeito à neurodiversidade e ampliação da acessibilidade 

Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do Orgulho Autista, ministro Edson Fachin afirmou que as diferenças não podem justificar exclusão ou limitação de direitos