ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 04/05/2026

13h21 - Novo Direito do Trabalho e competências numa época de mutações

12h55 - Valor bloqueado antes de transação deve abater dívida sem desconto

12h30 - Juiz absolve réus acusados por reconhecimento induzido por policiais

11h50 - STJ valida aumento de pena por roubo contra trabalhador em serviço

11h22 - CNPJ alfanumérico impõe custo de conformidade desproporcional

10h47 - Suspensão de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa

10h20 - Há previsões para o futuro dos mercados preditivos no Brasil?

9h56 - Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso

9h18 - Federalismo ambiental transcende limite geográfico e pede coordenação

9h08 - Reforma do Judiciário deve esperar fim das eleições, defende advogado

8h48 - STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais

8h21 - Erro no endereço de mandado não invalida busca com local inequívoco

8h00 - Juros de mora sobre IRPJ e CSLL e autonomia das despesas financeiras

7h44 - TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS

7h16 - STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero

7h03 - Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?

6h34 - Aposentadoria parcial promove modernização do pacto previdenciário

6h02 - Mínimo existencial exige revisão pela situação do consumidor

Notícias de 03/05/2026

18h06 - Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação

17h30 - Presidente do TST diz combater 'interesses' na Justiça do Trabalho

17h19 - Regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura

16h45 - Juiz manda apurar provas usadas contra seguranças de bicheiro

16h06 - Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação

15h24 - Carf admite compensação antes do trânsito e reforça precedentes

14h33 - Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral

13h55 - Crime de entregar veículo a pessoa sem CNH exige prova de dolo

13h20 - Direito de superfície e servidões têm naturezas jurídicas distintas

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NOTÍCIAS DO STF

 

4 horas atrás

Confira os destaques da pauta do STF em maio

Um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo

04/05/2026 09:01

2 dias atrás

Exigência de inscrição na OAB para advogado público é destaque no Supremo na Semana 

O episódio #188 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

02/05/2026 12:00

3 dias atrás

STF promove nesta segunda (4) audiência pública sobre impostos e atuação da CVM  

Convocada pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, audiência será realizada das 14h às 19h, com transmissão ao vivo 

01/05/2026 17:00

3 dias atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (1º) e termina em 11 de maio, às 23h59

01/05/2026 11:10

3 dias atrás

'Direito sem juridiquês': novo episódio explica o que é o habeas corpus

O vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando e como o instrumento pode ser utilizado.

01/05/2026 10:01

4 dias atrás

STF analisará debate internacional sobre direitos do trabalho no âmbito do sistema interamericano

As inscrições estão abertas para evento que ocorrerá na segunda-feira (4); Haverá transmissão no canal do STF no Youtube

30/04/2026 21:21

4 dias atrás

STF fixa prazo de 24 meses para financiamento de delegados do Estado de MG 

Por unanimidade, Corte estes anos eleitorais alteram o funcionamento normal das casas 

NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

04/05/2026

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJSP

Solenidade de abertura realizada hoje (4).   A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, hoje (4), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, que seguirá

04/05/2026

Veja horários de atendimento ao público por equipe da inspeção ordinária do CNJ

Trabalhos ocorrem entre 4 e 8/5.   A Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 4 e 8

04/05/2026

Conselhos da Comunidade serão discutidos em curso da EPM

Órgãos previstos na Lei de Execução Penal.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (Cacec), o

03/05/2026

Tribunal do Júri de Igarapava abre inscrições para jurados voluntários

Cadastro até 30 de setembro.   A Justiça de Igarapava abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri da comarca. Interessados devem se

02/05/2026

Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor

Ressarcimento a cargo de corretora.   A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da

01/05/2026

InspirAÇÕES: desembargador publica novela policial misturando ficção e estudos do Direito

Livro ganha 1ª edição brasileira.   Há seis anos, quando o mundo parou por conta do coronavírus, o desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social

30/04/2026

PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com evento musical

Coral da Apamagis foi convidado de honra.   O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as) (PPA) do Tribunal de Justiça de São

30/04/2026

TJSP prestigia inauguração de retrato do desembargador Silmar Fernandes na galeria de presidentes do TRE-SP

Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregedora-geral da Justiça, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro

30/04/2026

Corregedora-geral da Justiça de São Paulo participa do 11º Fonacor

Fórum realizado em Brasília.   A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou, ontem (29), do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (11º Fonacor).

30/04/2026

Novo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem Vez” fala sobre violência doméstica

Juíza Fernanda Yumi aborda medidas protetivas de urgência.   O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança o primeiro