ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 10/04/2026

11h42 - Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP

11h26 - Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais

11h15 - Concurso do MP-MT tem 8 vagas de promotor e salário de R$ 37,7 mil

11h03 - STF convoca audiência para discutir aumento de taxa da CVM

10h43 - CNJ vê parcialidade e anula medidas contra servidora do TJ-AM

10h21 - Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético (parte 3)

9h48 - Não pagar preparo em dobro após intimação impede análise do recurso

9h22 - A Lei nº 15.371/2026 e os limites da licença-paternidade no Brasil

8h54 - Interesse público limita reprodução de vídeos virais na imprensa

8h23 - Não cabe ACP em caso de mera suspeita de violação de direitos

7h52 - Bloqueio de celular oferecido como garantia é conduta abusiva

7h31 - Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa gera justa causa

7h01 - Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI

6h33 - Lei cumprirá papel relevante se enfrentar o crime com Direito Penal

6h01 - Feminicídio, orfandade, silêncio estatal e limite da resposta penal

Notícias de 09/04/2026

21h45 - Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na FDUSP

21h17 - Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável

20h57 - União e SP são condenados por tortura a estudante na ditadura

20h41 - Impasse na OMC sobre comércio digital e nossos desafios regulatórios

20h22 - Ministros criticam infiltração do crime organizado no estado do Rio

19h58 - MP-ES tem concurso com 60 vagas e salários de até R$ 10,4 mil

19h42 - Entidade questiona pontos do Marco do Combate ao Crime Organizado

19h22 - Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei

18h57 - Crime eleitoral contra honra na internet é julgado no local de upload

18h36 - Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro

18h18 - Sabatina de Messias para vaga no STF é marcada para o dia 29

17h54 - STF manda PM-DF declarar perda de cargos de oficiais do 8 de janeiro

Ler todas as notícias

NOTÍCIAS DO STF

 

2 horas atrás

135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

10/04/2026 10:00

16 horas atrás

STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro 

Plenário vai aguardar publicação da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro para obrigação do julgamento 

09/04/2026 20:00

17 horas atrás

Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF

Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulamentado por normas federais

09/04/2026 19:06

17 horas atrás

Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado 

Entidade denuncia violação a garantias fundamentais em 19 dispositivos da lei  

09/04/2026 18:14

18 horas atrás

Rádio Justiça: discussão sobre direitos dos presos à saúde e à cultura é um dos destaques desta sexta (10)

O programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda inglesa The Clash

09/04/2026 18:00

1 dia atrás

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (9)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

09/04/2026 09:33

2 dias atrás

STF começa a julgar formato de eleição suplementar para governador do Rio de Janeiro 

Foram apresentados dois votos, um por eleições diretas e outro por eleições indiretas. O julgamento prossegue na sessão de quinta-feira (9) 

08/04/2026 20:48

2 dias atrás

STF determina que PMDF declare perda de carga de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro  

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda da carga como efeito da reportagem criminal