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- Vanderley Muniz
- Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
terça-feira, 16 de junho de 2026
NOTÍCIAS DO STF
16 horas atrás
Evento no STF reúne vozes da ciência, do direito e de comunidades em defesa do meio ambiente
As exposições destacam a relação entre preservação ambiental, direitos humanos e desenvolvimento sustentável
15/06/2026 21:45
17 horas atrás
STF autorizar legitimidade da OAB para questionar constitucionalidade de leis municipais no TJ-CE
Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual aprovar sua legitimidade para propor ações de controle de constitucionalidade
15/06/2026 21:05
20 horas atrás
STF julga nesta terça (16) ação contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em julgamento sobre golpe de Estado
Ex-parlamentar responde por crime de coação no curso do processo no STF que resultou em reportagens de autoridades por tentativa de golpe de Estado
15/06/2026 18:18
21 horas atrás
Decisões a partir de algoritmos devem proteger os direitos humanos, afirma Fachin
Presidente do STF e do CNJ abordaram o tema na abertura da X Jornada do Direito Civil
15/06/2026 17:25
23 horas atrás
STF recebe nesta semana encontro nacional sobre origens
A programação inclui painéis com participação de ministros e especialistas, que discutirão temas relacionados ao sistema de precedentes
15/06/2026 15:19
1 dia atrás
STF valida inclusão automática de novos servidores federais no plano de previdência complementar
Plenário desde que a regra seja constitucional e não seja excluído o direito de escolha do servidor, que poderá ser exercido posteriormente
15/06/2026 11:29
1 dia atrás
Confederação do Comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH
Entidade afirma que resolução do Contran precariza formação de motoristas, invade competências dos estados e eleva riscos no trânsito
15/06/2026 09:20
3 dias atrás
STF mantém suspensão de concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Liminar preservar decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14)
13/06/2026 19:40
3 dias atrás
Aperfeiçoamento da tese sobre Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana
O episódio #193 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
13/06/2026 12:00
4 dias atrás
STF avança no processo de escuta do povo Cinta Larga sobre mineração
Reunião realizada em Cuiabá (MT) reuniu lideranças indígenas e representantes do poder público
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