Vanderley Muniz - Advocacia Muniz

STF ouve manifestações sobre parâmetros para concessão de justiça gratuita

Plenário discute se autodeclaração de hipossuficiência econômica é suficiente para garantir benefício

21/05/2026 20:13

16 horas atrás

STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão

Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

21/05/2026 18:18

17 horas atrás

OAB Nacional aciona STF contra lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social

Entidade alega violação à separação dos Poderes e às regras constitucionais que limitam aumento de tributos

21/05/2026 17:06

Vista aérea da cidade de Piracicaba, com prédio da prefeitura em primeiro plano

18 horas atrás

STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP)

Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município

21/05/2026 16:27

Fotografia de uma mulher acessando sistemas do STF pela tela de um computador.

23 horas atrás

Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade: STF amplia recursos do Peticionamento Eletrônico

Entenda como funciona o sistema e confira o passo a passo para consultar peças de processos públicos

21/05/2026 11:04

1 dia atrás

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (21)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

21/05/2026 09:51

Lançamento de livro em homenagem ao Juiz Peter Messitte

2 dias atrás

Obra sobre legado de Peter Messitte reforça diálogo jurídico entre Brasil e EUA

Ministro Edson Fachin, presidente do STF, participou do lançamento do livro; ministro aposentado Carlos Velloso é um dos organizadores da obra

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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Notícias de 22/05/2026

10h00 - IBA reúne lideranças da advocacia global em encontros em Praga

9h43 - TJ-SP lança projeto de IA para agilizar e qualificar julgamentos

9h18 - Contratos: o que é predominantemente intelectual na advocacia?

8h54 - Contestação antes da homologação da desistência gera honorários

8h24 - Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor

8h00 - PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero

8h00 - NR-1 e o tratamento diferenciado ao MEI, à microempresa e à EPP

7h41 - Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado

7h04 - Direito Eleitoral brasileiro ainda não sabe lidar com a 'Dona Maria'

6h31 - Combate à corrupção: o que antes ficava escondido, agora aparece

6h02 - Rejeição de Messias e o precedente de Alexandre de Moraes no CNJ

Notícias de 21/05/2026

21h47 - Cobrança individual de IPTU em loteamento exige emissão de termo

21h22 - Avanços institucionais e ressalvas na conformidade cooperativa fiscal

20h59 - STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

20h41 - CNJ assina acordo para reduzir prazo de bloqueio de conta de devedor

20h25 - Regulação dos dark patterns e o paradoxo do consentimento na LGPD

19h55 - TST mantém justa causa por participar de jantar no auge da Covid-19

19h23 - Marco legal antifacção e as regras de competência processual

18h58 - STF valida lei que reduziu unidade de conservação para Ferrogrão

18h36 - Brasil, Argentina, México e Venezuela: federalismo na América Latina

18h17 - OAB questiona lei de SE sobre incidência de ICMS para fundo social

17h49 - Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção

17h09 - Judiciário insiste em chancelar a indústria da tortura de autistas

16h38 - STF aceita denúncia contra acusados de obstruir caso Marielle

16h21 - Portal IATJSP: a inteligência artificial no tribunal paulista

15h49 - Filha de militar é condenada por omitir união para manter pensão

15h22 - Inconstitucionalidade da Lei de Licenciamento e o colapso do Sisnama