ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 22/04/2026

11h51 - Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro

11h22 - Inadmissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova penal

10h52 - China ganha reputação entre latino-americanos; EUA e Europa perdem

10h19 - TJ-PR valida garantia e suspende despejo de empresa agrícola

9h51 - Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente

9h14 - Reabertura de prazo diante da substituição da defesa no júri

8h53 - RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz

8h23 - Remoção de ocupação sem plano habitacional viola direito à moradia

8h00 - Razões de inconstitucionalidades da majoração do lucro presumido

8h00 - Omissão de receitas presumida por depósitos bancários (parte 3)

7h49 - Tempo no funcionalismo não pode desempatar promoção policial

7h31 - Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural

7h13 - Novela do conceito de insumo ganha um novo capítulo na Justiça

6h30 - Disfarce policial representa inflexão perigosa para o Direito

6h01 - Compensação tributária e a falsa ideia de que crédito é dinheiro

Notícias de 21/04/2026

20h30 - Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28

19h52 - Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade

19h18 - Vazamentos em colaboração premiada contaminam ambiente probatório

18h51 - Gasto partidário com serviço jurídico só se comprova com documentos

18h18 - Pessoa jurídica acionista da companhia e intranscendência da pena

17h49 - Construtora deve devolver valor integral se atrasar mais de 180 dias

17h17 - Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa

16h47 - RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos

16h14 - Reflexos patrimoniais das quotas societárias anteriores ao casamento

15h53 - Plataforma tem de reativar conta encerrada com justificativa genérica

15h14 - Atuação da defesa em oitivas do inquérito ainda sofre resistência

14h27 - Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado

Ler todas as notícias

NOTÍCIAS DO STF

 

3 horas atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (22)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

22/04/2026 09:29

4 dias atrás

Aplicação do piso nacional para professores temporários é destaque no Supremo na Semana  

Episódio #186 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

18/04/2026 12:00

4 dias atrás

STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais

Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas

18/04/2026 11:02

5 dias atrás

Feriado de Tiradentes altera expediente no STF

Prazos que começam ou terminam na segunda (20) e na terça-feira (21) serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22)

17/04/2026 19:49

5 dias atrás

STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados

Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana

17/04/2026 18:39

5 dias atrás

Sexta edição da revista Suprema reúne estudos sobre constitucionalismo contemporâneo

Periódico científico do STF traz artigos e entrevista internacional sobre direito comparado, justiça climática, igualdade de gênero e transformações das instituições democráticas 

17/04/2026 15:53

5 dias atrás

Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas

Evento será nos dias 28 e 29/4, no STJ e no STF

17/04/2026 15:41

5 dias atrás

Presidente do STF profere palestra sobre Judiciário, segurança pública e direitos fundamentais na FGV

Ministro Edson Fachin falou sobre limites do Judiciário na manutenção da ordem e garantia de liberdades

17/04/2026 14:22

5 dias atrás

Caso Henry Borel: STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros

Ministro Gilmar Mendes considerou que 2ª Vara Criminal do Rio não observou os fundamentos da decisão da Corte, que determinou a medida cautelar em 2024

17/04/2026 13:09

5 dias atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão começou às 11h desta sexta (17) e termina em 28 de abril, às 23h59