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Quem sou eu
- Vanderley Muniz
- Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
terça-feira, 23 de junho de 2026
NOTÍCIAS DO STF

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia
Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24)
Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

STF discutirá proposta de súmula sobre impacto fiscal de projetos de lei que aumentam despesas
Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação

Rádio Justiça: programa sobre uberização é um dos destaques desta terça-feira (23)
Ainda nesta terça, o programa Revista Justiça trata do julgamento em que o STF decidiu pela nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima

Partidos pedem que STF fixe critérios de equidade de gênero para vagas do quinto constitucional em tribunais
PP e Podemos defendem que listas sêxtuplas e tríplices observem parâmetros mínimos de igualdade entre homens e mulheres

TV Justiça: conheça as competências da Câmara, do Senado e os poderes das CPIs no Saber Direito
Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira

STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas

Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (24)
Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF

Aberto credenciamento para profissionais de imprensa setoristas do STF
Atualização do cadastro deve ser feito pelos veículos de comunicação de 22/6 a 22/7; procedimento será anual com objetivo de organizar rotina de cobertura

STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros
Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia
