ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 08/07/2026

9h45 - Ferramentas de IA negam que já exista inteligência artificial

9h22 - Auxílio-especial a crianças com deficiência: vertentes de um acórdão

8h54 - STJ julgará omissão judicial em pedido de gratuidade de justiça

8h23 - Empresa tem o dever de indenizar por protesto de duplicatas frias

8h00 - Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei das Offshores

7h52 - Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

7h27 - CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais

7h02 - Vedação ao auxílio-reclusão na Lei Antifacção é inconstitucional

6h35 - Nota fiscal não é boleto: devedor e antecipação coercitiva de tributo

6h02 - Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho

Notícias de 07/07/2026

21h45 - Hexa depende de trocar peso da obrigação pela força da esperança

21h21 - Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP limita defesa

20h56 - Partido questiona norma do TCE-RS sobre suspensão de cautelares

20h34 - Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF

20h13 - STF invalida norma que reduzia ICMS de cerveja com suco de caju

19h48 - STJ fixará marco para abater Fies para quem atuou contra Covid-19

19h12 - Reorganização do contencioso é indispensável para reforma tributária

18h48 - STJ julga benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade

18h18 - A nuvem não paira acima da lei: data centers e tutela ambiental

17h52 - Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

17h25 - Declaração de criptoativos e os reflexos no Direito Penal Econômico

16h45 - Banco é responsável por prejuízo com boletos gerados em site clonado

16h24 - IA poderá encerrar a dissonância cognitiva do processo penal

16h01 - Prorrogação de crédito pecuário pode ser pedida no dia do vencimento

15h20 - Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima é ignorado

14h55 - Contato habitual com rede energizada gera adicional de periculosidade

14h37 - FGV recebe inscrições para Exame Nacional de Residência

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NOTÍCIAS DO STF

 

14 horas atrás

Partido questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre a matéria ao presidente do corte de contas estadual

07/07/2026 20:23

17 horas atrás

STF invalida norma piauiense que reduz ICMS de cervejas com adição de suco de caju 

Plenário atualmente que a criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário 

07/07/2026 17:09

24 horas atrás

STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias 

Por maioria, o Corte entendeu que a norma estadual busca proteção da saúde pública, tema de competência comum entre entes federados 

07/07/2026 10:00

2 dias atrás

Iluminação em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde

Iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público

06/07/2026 18:12

2 dias atrás

Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral 

Agremiação sustenta violação aos princípios da igualdade e da anterioridade eleitoral  

06/07/2026 16:49

2 dias atrás

STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul

Ministro Edson Fachin se reuniu com o presidente da Suprema Corte Uruguai para debater temas e agendas comuns à América Latina

06/07/2026 14:14

2 dias atrás

Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados

Presidentes de sete tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento

06/07/2026 12:50

2 dias atrás

Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte seletiva para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 

06/07/2026 12:01

2 dias atrás

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinadas ao combate à pobreza em Alagoas

A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% instituída à FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027.

06/07/2026 10:18

2 dias atrás

STF lança cartilha para orientar a aplicação das regras sobre medicamentos fornecidos pelo SUS

Material coletado de forma didática teses inseridas em três temas de repercussão geral e esclarecimentos de competência para ações judiciais