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- Vanderley Muniz
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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
terça-feira, 24 de março de 2026
NOTÍCIAS DO STF
12 horas atrás
STF determina prorrogação da CPMI do INSS
Segundo decisão do ministro André Mendonça, o prazo deve ser definido pela comissão, mas não pode ultrapassar a atual legislatura
23/03/2026 21:33
13 horas atrás
STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais
Liminar concedido pelo ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido do governo paulista
23/03/2026 20:34
15 horas atrás
Comissão de Avaliação apresenta Nota Técnica
Nota técnica elaborada pela comissão com representantes dos três Poderes foi encaminhada aos ministros para subsidiar o julgamento sobre o tema
23/03/2026 17:57
17 horas atrás
STF, BC, PF e BNDES articulam estratégia institucional contra crime organizado
Ministro Edson Fachin reafirmou o compromisso do Judiciário em garantir a segurança jurídica para a implementação de medidas
23/03/2026 16:36
18 horas atrás
STF invalida norma do TJ-MA que restringe recursos contra decisões individuais
Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para legislar sobre direito processual
23/03/2026 15:46
1 dia atrás
O STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado
Tribunal julgado com repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias
23/03/2026 08:50
3 dias atrás
Nota de repúdio do STF e do CNJ sobre ataques racistas
Tribunal e Conselho expressam irrestrita solidariedade aos juízes Franciele Pereira do Nascimento e Fábio Francisco Esteves e informam que exceções legais e administrativas estão em curso
21/03/2026 17:14
3 dias atrás
Condenação de parlamentares por desvio de emendas é destaque no Supremo na Semana
O episódio #183 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
21/03/2026 12:00
4 dias atrás
Presidente do STF destaca importância dos precedentes na defesa dos mais vulneráveis
Ministro Edson Fachin recebeu os participantes do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”
20/03/2026 20:03
4 dias atrás
Em quatro dias de debates, a Corte IDH avança na discussão sobre democracia como direito humano
A audiência pública foi realizada a partir de pedido de opinião consultiva apresentada pela Guatemala; STF sediou o encontro
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