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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
quarta-feira, 6 de maio de 2026
NOTÍCIAS DO STF
11 horas atrás
STF promove curso nacional para capacitação da atuação de mulheres na segurança institucional
Na abertura, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância de ampliar o protagonismo feminino em todas as áreas do Judiciário, especialmente na segurança institucional
05/05/2026 21:07
11 horas atrás
Nova edição do 'STF Escuta' vai debater papel das ouvidorias judiciais
Evento ocorrerá na quinta (7) e na sexta-feira (8) na sala de sessões da Primeira Turma
05/05/2026 20:58
12 horas atrás
Rádio Justiça: discussão sobre royalties do petróleo é um dos destaques desta quarta-feira (6)
Programa A Hora do Maestro apresenta obras de Joly Braga Santos
05/05/2026 20:03
15 horas atrás
STF julga suspensão inconstitucional de contratos de crédito consignado de servidores de Mato Grosso
Por unanimidade, a Corte entendeu que estava invadiu a competência da União ao interferir em contratos privados e na política nacional de crédito
05/05/2026 17:17
16 horas atrás
STF assegura à CVM aumento na destinação de recursos dos impostos de fiscalização do mercado de capitais
Em liminar, o ministro Flávio Dino também determinou que a União elabore planos para reestruturação da autarquia
05/05/2026 16:41
16 horas atrás
Regras do Tocantins e de Rondônia para o setor agroindustrial são questionadas no STF
Confederação da Agricultura e Pecuária argumenta que as normas estaduais impõem restrições limitantes e podem prejudicar a atividade econômica
05/05/2026 16:10
23 horas atrás
Decisão do STF que cumpriu união homoafetiva completa 15 anos
Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivos
05/05/2026 09:46
1 dia atrás
Representantes de órgãos públicos e entidades setoriais defendem pontos de vista no STF sobre atuação da CVM
Os expositores destacaram as limitações estruturais da autarquia diante da expansão do mercado de capitais
04/05/2026 21:29
1 dia atrás
Judiciário e BNDES firmam acordo para financiamento de projetos ligados à Pena Justa
Iniciativa também ajuda a viabilizar recursos para os planos estaduais do projeto
04/05/2026 21:15
1 dia atrás
STF lança nova edição da Revista Suprema com seminário
Presidente do STF destacou importância acadêmica da publicação
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