ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 12/02/2026

9h51 - Juiz afasta prazo decadencial para habilitar crédito trabalhista

9h22 - Concurso do Parque do Bixiga é contraponto a urbanismo de prateleira

9h00 - Mudanças no PAT ignoram impactos do decreto em empresas regionais

8h56 - STJ derruba teto para contribuições a todas as entidades parafiscais

8h34 - TCU cita reformas pós 'lava jato' e arquiva apuração de fundos do MP

8h24 - Juiz pode acessar Infojud para ver situação de quem pede gratuidade

8h00 - Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)

7h53 - Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias

7h31 - Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care

7h03 - Prêmio no Super Bowl vira dívida: entenda a tributação nos EUA

6h34 - Concessão com auxílio de capital é sofisticação jurídica e econômica

6h05 - Má advocacia contribui para os males do Judiciário brasileiro

Notícias de 11/02/2026

21h50 - Pedido de suspeição no 'caso Master' é baseado em ilações, diz Toffoli

21h23 - Julgamento de ex-prefeito no Supremo é suspenso mais uma vez

20h57 - Juiz suspende efeitos de decisão sobre PF/BCN em transação tributária

20h35 - IA na administração pública exige transparência e governança

20h16 - STJ tem divergência sobre execução se devedor morre sem ser citado

19h53 - Falha na rede credenciada dá a cliente direito a reembolso integral

19h36 - Dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis

19h14 - TJ-SP recorre de suspensão de verbas não previstas em lei a servidores

19h00 - Núcleo de tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

18h52 - STJ julga validade de denúncia baseada em laudo feito por IA

18h43 - Campanhas por direitos fundamentais estão protegidas, decide STF

18h24 - Quebra da sequencialidade da prova fragiliza cadeia de custódia

17h51 - Devolução de juros abusivos pagos após março/2021 deve ser dobrada

17h17 - STF redefine liberdade de expressão em uma afronta à Constituição

16h49 - STJ julga legalidade de empresa-veículo para amortizar ágio externo

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NOTÍCIAS DO STF- SUPREMA CORTE DO BRASIL

 

11 minutos atrás

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (12)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

12/02/2026 09:41

13 horas atrás

Pedido de vista suspende julgamento sobre condenação de ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ)  

Análise de recurso tem cinco votos proferidos. Ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema 

11/02/2026 21:18

13 horas atrás

STF suspende por 180 dias ação em que Minas Gerais busca solucionar dívida com a União 

Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag

11/02/2026 21:02

15 horas atrás

Público externo deverá se credenciar para acompanhar julgamento do caso Marielle Franco  

Sessões presenciais serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro na Primeira Turma do STF 

11/02/2026 19:16

15 horas atrás

Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF

Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos 

11/02/2026 18:25

17 horas atrás

Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF 

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência  

11/02/2026 17:18

18 horas atrás

Acadêmicos do Brasil e da Espanha debatem avanço tecnológico, obtenção de provas e investigação penal no STF

Ministro André Mendonça, organizador do encontro, destacou a importância da discussão sobre inteligência artificial e proteção dos direitos fundamentais

11/02/2026 16:01

1 dia atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (11)  

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

11/02/2026 09:00

1 dia atrás

Aberto credenciamento de imprensa para julgamento do caso Marielle no STF

Julgamento será nos dias 24 e 25/2. Profissionais de imprensa e público em geral têm até dia 19/2 para se credenciar

11/02/2026 08:00

2 dias atrás

STF inicia julgamento de recurso de mulher denunciada por porte de pequena quantidade de cocaína

Ministro Gilmar Mendes, relator, votou pela concessão de habeas corpus para restabelecer decisão de havia rejeitado a denúncia em razão da pequena quantidade de entorpecente para consumo pessoal