Advocacia Muniz - Em defesa do Estado Democrático de Direitos
Quem sou eu
- Vanderley Muniz
- Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
terça-feira, 7 de abril de 2026
NOTÍCIAS DO STF
17 horas atrás
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h do dia 3/4 e termina no dia 13
06/04/2026 21:05
20 horas atrás
Goiás e Tocantins suspendem processo no STF para estudo técnico sobre divisa
Estados participantes de audiência de conciliação no STF. Ação discute titularidade da área norte do Município de Cavalcante (GO)
06/04/2026 18:12
20 horas atrás
Rádio Justiça: entrevista sobre programa Pena Justa é um dos destaques desta terça-feira (7)
O quadro “E você com isso?” abordagem adequada de medicamentos pelos governos federais, estaduais e municipais
06/04/2026 18:00
21 horas atrás
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado
Para o Plenário, norma criou mecanismo de concessão de título de domínio de terras públicas sem observar procedimentos definidos pela União
06/04/2026 17:02
21 horas atrás
Rede aciona STF para aplicar nova Lei de Cotas ao concurso da PF
Partido alega que edital foi publicado quando a norma já aguardava sanção presidencial
06/04/2026 16:52
1 dia atrás
STF invalida lei mineira que fornece informações adicionais em rótulos de produtos para animais
O entendimento da maioria é de cabe à União uniformizar regras à livre circulação de mercadorias e à preservação da unidade econômica nacional
06/04/2026 10:39
1 dia atrás
O STF vai decidir se o Estado deve garantir a matrícula do aluno com deficiência na escola de tempo integral próxima de casa
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser incluída no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país
06/04/2026 08:35
5 dias atrás
Nota Oficial
Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comissão da Câmara dos Representantes dos EUA
02/04/2026 19:31
6 dias atrás
Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandatos de busca e apreensão em endereços indicados a empresários suspeitos de financiamento esquema de extração ilícita de informações fiscais
01/04/2026 17:52
6 dias atrás
STF rejeitou ações que questionavam a privatização da Sabesp
O plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria
Assinar:
Comentários (Atom)