Vanderley Muniz - Advocacia Muniz

Vista aérea do rio com águas barrentas na floresta amazônica

19 horas atrás

STF determina que União adote medidas repressivas contra organizações criminosas na Amazônia

Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas

13/04/2026 19:10

Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM

20 horas atrás

Rádio Justiça: discussão sobre proteção ambiental é um dos destaques desta terça (14)

Confira, também, uma reportagem sobre como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

13/04/2026 18:45

20 horas atrás

Federação contesta norma do STF que autoriza troca de partido sem perda de mandato

A Renovação Solidária alega que a chamada “janela partidária” compromete princípios constitucionais

13/04/2026 18:40

Imagem em destaque de grande árvore no meio da floresta

24 horas atrás

Indústria da construção pede que STF declare constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta possível insegurança jurídica em ações que questionam diretrizes do Legislativo

13/04/2026 14:46

24 horas atrás

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe a partir de 2027

Decisão considera que norma estadual era válida quando foi editada, mas perdeu eficácia após lei federal que classificou serviços como essenciais

13/04/2026 14:30

Imagem com duas viaturas da Polícia Civil de Pernambuco após operação

1 dia atrás

STF invalida lei de Pernambuco sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil

Para o Plenário, norma estadual não estabeleceu percentual mínimo estabelecido pela União sobre direitos dos profissionais da carreira

13/04/2026 14:17

2 dias atrás

Rádio Justiça: discussão sobre justiça gratuita é um dos destaques desta segunda (13)

Também em destaque, um programa sobre indulto natalino

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terça-feira, 14 de abril de 2026

Notícias de 14/04/2026

14h14 - STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram dano presumido

13h51 - Unesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como patrimônio mundial

13h19 - Audiência de custódia na Lei Antifacção: a mudança é só aparente

12h57 - Juíza exclui ISS da base PIS/Cofins e permite compensação com CBS

12h35 - STF veta mudança de nome da guarda municipal para polícia municipal

12h13 - Luis Felipe Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell é vice

11h51 - Fuga do distrito da culpa e gravidade justificam prisão preventiva

11h13 - Declaração única de importação: integração e limites operacionais

11h02 - STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe

10h38 - Juíza anula aval municipal para desmatamento sem estudo ambiental

10h12 - Mãe pode ser indenizada por morte de filho mesmo se viúva também foi

9h44 - Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica em SP

9h26 - O devedor contumaz e a lei que erra o alvo

8h54 - Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

8h23 - Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública

8h00 - Benefício da gratuidade e litigância de má-fé na Justiça do Trabalho

8h00 - Senado tem o dever de aprovar nome de Jorge Messias para o STF

7h52 - Quebra de isonomia salarial por deficiência gera demissão indireta

7h31 - STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

7h02 - Inelegibilidade de servidor exige equiparação a ato de improbidade

6h32 - CG-IBS requer governança como estratégia, não como burocracia

6h01 - STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Notícias de 13/04/2026

21h59 - Demissão de trabalhador com lesão ocular é discriminatória

21h38 - Entidade da construção pede que STF valide Lei do Licenciamento

21h20 - Direito à nomeação: Supremo enfraquece proteção aos concursados

20h56 - Supremo tem maioria contra mudança de nome de guarda municipal

20h40 - Pagamento antecipado é medida excepcional na Lei de Licitações