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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
terça-feira, 9 de junho de 2026
NOTÍCIAS DO STF
13 horas atrás
STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais em Minas Gerais
O ministro Flávio Dino levou em conta a alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber pacientes que praticaram atos definidos como crime
08/06/2026 20:31
13 horas atrás
Rádio Justiça: programa sobre o Marco Civil da Internet é destaque nesta terça-feira (9)
Programação traz ainda entrevista sobre aposentadoria especial em atividade insalubre
08/06/2026 20:14
17 horas atrás
STF reduz em mais de 70% liminares monocráticas concedidas desde 2022
A mudança regimental fortaleceu a colegialidade e ampliou a participação dos órgãos colegiados na avaliação de medidas cautelares
08/06/2026 16:11
21 horas atrás
Presidente do STF defende independência judicial como garantia da democracia constitucional
Ministro afirma que a autonomia dos tribunais protege os direitos fundamentais e assegura o equilíbrio entre os Poderes
08/06/2026 12:47
24 horas atrás
STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis no Amapá
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial
08/06/2026 09:51
1 dia atrás
CNJ cria grupo de trabalho para aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura em cumprimento à decisão do STF
Medida integra ações para garantir transparência, uniformidade e controle dos pagamentos realizados no Poder Judiciário
08/06/2026 08:57
4 dias atrás
135 anos do STF: como a Corte resolveu disputas jurídicas do futebol
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
05/06/2026 10:35
4 dias atrás
TV Justiça estreia série ´Conhecendo o STF´ neste sábado (6)
No primeiro episódio serão apresentados os caminhos, as competências e os desafios do guardião da Constituição
05/06/2026 09:00
4 dias atrás
Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem a proteção ambiental no Brasil
Dos fundos climáticos ao combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal, os julgamentos da Corte consolidaram a proteção ambiental como dever constitucional do Estado brasileiro
05/06/2026 08:00
5 dias atrás
Nota de Esclarecimento
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