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sexta-feira, 17 de abril de 2026
NOTÍCIAS DO STF
1 hora atrás
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta (17) e termina em 28 de abril, às 23h59
17/04/2026 11:36
3 horas atrás
Direito sem juridiquês: entenda o que são as soluções constitucionais
Nova série de vídeos educativos explica termos jurídicos em novo quadro do canal da Suprema Corte no YouTube
17/04/2026 10:00
16 horas atrás
CESTF avança em agenda nacional para pesquisa e ensino do direito constitucional
Reunião discutiu nova fase do Edital nº 3, que prevê audiências regionais, e alta adesão ao pós-doutorado em parceria com a Capes
16/04/2026 20:56
17 horas atrás
Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF
Tribunal decidiu limitar a 5% a cessão de profissionais a outros órgãos para evitar necessidade de substituição
16/04/2026 19:36
20 horas atrás
STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
O plenário reafirma a decisão para que a escolha dos dirigentes ocorra próximo ao início do mandato subsequente
16/04/2026 16:42
1 dia atrás
STF determina prisão de ex-presidente do BRB e de advogados suspeitos de fraudes bilionárias
Ministro André Mendonça estes riscos de destruição de provas e interferência nas investigações no Caso Master
16/04/2026 12:02
1 dia atrás
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (16)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
16/04/2026 09:47
2 dias atrás
O STF avançou na análise sobre dever de informar o direito ao silêncio na abordagem policial
Julgamento tem cinco votos proferidos e foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
15/04/2026 20:26
2 dias atrás
STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargas políticas do Executivo
Ministro Gilmar Mendes pediu vista para aprofundar a discussão
15/04/2026 20:16
2 dias atrás
STF firma acordo de cooperação acadêmica com Universidade Federal do Paraná
Parceria prevê pesquisas conjuntas, intercâmbio de docentes e pesquisadores e realização de atividades científicas e culturais entre as duas instituições pelos próximos cinco anos
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