ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 06/04/2026

10h21 - Faculdade terá que devolver mensalidades de curso descredenciado

9h47 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora

9h24 - Preciso montar um departamento focado em IA ou jurimetria. E agora?

8h48 - Fazenda e MPF disputam direito de não cobrar pena de multa criminal

8h21 - STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador

8h00 - O Sistema Tributário Nacional e as suas dimensões defensivas

7h51 - Motorista responde por colisão com ultrapassagem em via não sinalizada

7h17 - CNJ reforça direito à sustentação oral em julgamentos virtuais

7h00 - Suspensão de direitos políticos por improbidade e Pacto de San José

6h32 - Reforma tributária torna-se um paradoxo para o agronegócio

6h03 - Reconfiguração da lavagem de dinheiro no combate ao crime organizado

Notícias de 05/04/2026

18h08 - AGU amplia opção de negociar dívida com Administração Federal

17h24 - Devedor contumaz e os limites do novo modelo de controle fiscal

16h51 - Contrato imobiliário pode ser suspenso se há risco plausível de dano

16h03 - TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e tira restrição contra homem

15h25 - Propriedade intelectual: o registro de marcas famosas no Brasil

14h36 - Mãe que perdeu bebê após alta indevida será indenizada pelo Estado

13h48 - AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes com IA

13h20 - Órgãos de controle e o respeito à autonomia do gestor público

12h50 - Guincho responde por furto de veículo apreendido e alojado em pátio

12h21 - Demitido de bet por acusação não provada tem justa causa anulada

11h45 - Investimento privado na infraestrutura bate recorde em 2025

11h17 - Admissão de assistente no inquérito e diálogo de fontes com o CPC

10h30 - TJ-SP livra construtora de devolver valores sem análise de mérito

9h49 - Órgãos relatam barreiras no acesso a dados de ações policiais no Rio

9h28 - Patrimônio digital: novidades a empresas na reforma do Código Civil

8h45 - Acusação de delator não basta para justificar prisão, diz Gilmar

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NOTÍCIAS DO STF

 

2 horas atrás

O STF vai decidir se o Estado deve garantir a matrícula do aluno com deficiência na escola de tempo integral próxima de casa

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser incluída no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país

06/04/2026 08:35

4 dias atrás

Nota Oficial

Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comissão da Câmara dos Representantes dos EUA

02/04/2026 19:31

5 dias atrás

Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR

Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandatos de busca e apreensão em endereços indicados a empresários suspeitos de financiamento esquema de extração ilícita de informações fiscais

01/04/2026 17:52

5 dias atrás

STF rejeitou ações que questionavam a privatização da Sabesp 

O plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria

01/04/2026 14:52

5 dias atrás

STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares ao delegado

Ministro Gilmar Mendes considerando que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

06 de Abril de 2026 08h50  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde 08h25  -  SERVIÇO   Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual 07h50  -  DECISÃO   Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 07h05  -  DECISÃO   Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso 01 de Abril de 2026 14h00  -  EVENTOS   STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba 07h45  -  MÍDIAS   Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

05/04/2026

Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

04/04/2026

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.295/25

Norma amplia coleta de DNA na identificação criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

03/04/2026

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico

Reparação fixada em R$ 100 mil.   A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara

02/04/2026

TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps

Data celebrada hoje (2).  Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de

02/04/2026

A força da experiência e o sentido da Justiça

Entrevista com o decano do TJSP.   Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São

01/04/2026

InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciário paulista, servidor mudou sua história com esforço e determinação

Realidade de Manoel transformada pelo TJSP.     Manoel Quirino desembarcou no Terminal Rodoviário do Tietê no dia 13 de março de 1992, uma sexta-feira 13, com os sonhos e incertezas

01/04/2026

Negada indenização a político após críticas de ex-aliado

Ofensas não configuraram ato ilícito.   A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado

01/04/2026

TJSP e USP realizam curso sobre análise de documentos judiciais

Iniciativa originada em termo de cooperação.   O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de

01/04/2026

Tribunal declara nula deliberação que proibiu fumo em áreas comuns de condomínio

Falta de quórum e interpretação equivocada de norma.   A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida deliberação de

01/04/2026

Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Visibilidade a práticas de sucesso.   Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, voltado à disseminação de ações ligadas