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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
sexta-feira, 27 de março de 2026
NOTÍCIAS DO STF
12 horas atrás
Plenário do STF revoga prorrogação da CPMI do INSS
O entendimento da maioria é de que a continuidade dos IPCs além do prazo estabelecido inicialmente deve ser decidida pelo Congresso Nacional
26/03/2026 20:37
13 horas atrás
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de revelações constitucionais
26/03/2026 20:09
16 horas atrás
Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
26/03/2026 16:46
16 horas atrás
STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Decisão foi tomada na análise do dispositivo de lei federal que trata da matéria
26/03/2026 16:19
17 horas atrás
Presidente do STF comemora 35 anos do tratado de criação do Mercosul
O Ministro Edson Fachin enfatizou a importância de registrar a iniciativa diplomática diante das crescentes influências mundiais
26/03/2026 15:43
23 horas atrás
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (26)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
26/03/2026 09:57
2 dias atrás
Ministro Luiz Fux recebe homenagem da Escola Superior da AGU
Ministro recebeu placa em agradecimentos por sua contribuição como presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC/2015
25/03/2026 20:36
2 dias atrás
Em voto conjunto, STF reforça teto constitucional e fixa regra de transição para verbas indenizatórias
Para o presidente Edson Fachin, as restrições tornam o controle mais rigoroso; Corte cria transição para magistratura e MP até que o Congresso edite lei sobre a matéria
25/03/2026 20:24
2 dias atrás
Rádio Justiça: projeto do TJDFT amplia vagas na educação infantil no Distrito Federal
O programa Refrão recebe o cantor e compositor Matheus de Bezerra
25/03/2026 19:53
2 dias atrás
Exposição de obras na Biblioteca do STF destaca contribuições femininas ao direito
Seleção mostra a trajetória e a produção intelectual de Rosah Russomano e Leda Boechat Rodrigues
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