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- Vanderley Muniz
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- Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
segunda-feira, 6 de abril de 2026
NOTÍCIAS DO STF

O STF vai decidir se o Estado deve garantir a matrícula do aluno com deficiência na escola de tempo integral próxima de casa
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser incluída no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país

Nota Oficial
Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comissão da Câmara dos Representantes dos EUA

Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandatos de busca e apreensão em endereços indicados a empresários suspeitos de financiamento esquema de extração ilícita de informações fiscais

STF rejeitou ações que questionavam a privatização da Sabesp
O plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria

STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares ao delegado
Ministro Gilmar Mendes considerando que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

