ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 31/03/2026

8h53 - Atuação de banca não supre falta de intimação de advogado indicado

8h22 - Demora para informar apreensão de celular não fere cadeia de custódia

8h00 - ADPF 400 à luz do Direito Aduaneiro e ao som de clássico dos Titãs

8h00 - Pedido de demissão de gestante sem homologação do sindicato

7h53 - TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos

7h32 - Câmera de vigilância na copa da empresa não gera dano moral coletivo

7h01 - ECA Digital viola a privacidade de todos: há alguma alternativa?

6h39 - Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado

6h02 - Vazamento da colaboração premiada vira instrumento de pressão

Notícias de 30/03/2026

21h59 - Advogado Ricardo Yamin aborda judicialização da saúde em novo livro

21h38 - IA na saúde: o que hospitais e clínicas precisam fazer até agosto

21h23 - STF reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino

20h58 - Sem prova de dolo, ex-secretário de GO é absolvido de improbidade

20h44 - Ato do CNJ mostra que magistratura nacional também é interamericana

20h20 - Salomão coordena curso gratuito sobre democracia em Portugal

19h56 - Dino convoca audiência pública para debater taxa cobrada pela CVM

19h41 - Escolas privadas tentam derrubar contribuições ao Sesc e ao Senac

19h19 - Tema 1.316: quebra do sistema constitucional de assistência à saúde

18h56 - TSE só exige lista tríplice de gênero único se a paridade é ameaçada

18h37 - TJ-SP confirma multa contra construtora por atraso em obra em escola

18h24 - Dez anos depois, o Marco Legal da Primeira Infância saiu do papel?

17h56 - Banco e cliente dividem prejuízo com golpe do bilhete premiado

17h17 - Fim da jornada de trabalho 6x1 e expansão das liberdades fundamentais

16h59 - Clube é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores

16h18 - Papel do município na redução de custo de moradia para classe média

15h51 - Caseiro ofendido por ter votado em Lula receberá indenização

15h22 - EC altera previsibilidade no regime de pagamento de precatórios

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NOTÍCIAS DO STF

 

13 horas atrás

Ministro Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusar ‘tentativa de coito’

Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna das mulheres”

30/03/2026 20:10

13 horas atrás

Rádio Justiça: entrevista sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana é um dos destaques desta terça-feira (31)

Confira também programa sobre as regras das Eleições Gerais de 2026

30/03/2026 19:52

14 horas atrás

CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução de sentenças

Em ação, entidade pede que garantias processuais de empregadores sejam asseguradas

30/03/2026 19:29

15 horas atrás

Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac

Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais

30/03/2026 17:52

16 horas atrás

STF reúne povo Cinta Larga e autoridades em Rondônia para buscar solução sobre mineração em terras indígenas

Encontro foi determinado pelo ministro Flávio Dino no âmbito de dois processos que discutem a exploração mineral dentro e no entorno do território indígena.

30/03/2026 17:22

17 horas atrás

STF convoca audiência pública para debater taxa e atuação da CVM

Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do STF. Interessados em participar como expositores devem se inscrever até 08/04

30/03/2026 16:45

1 dia atrás

STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas

Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina

30/03/2026 08:47

2 dias atrás

Rádio Justiça: Painel Nacional do Crime Organizado é um dos destaques desta segunda-feira (30)

O programa Regra do Jogo aborda proposta que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol

29/03/2026 18:00

3 dias atrás

Fixação de regras para pagamento de verbas indenizatórias é destaque no Supremo na Semana

Episódio #184 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

28/03/2026 10:15

3 dias atrás

STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro

Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo estadual