Confira a pauta do STF desta quinta-feira (26)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Ministro Luiz Fux recebe homenagem da Escola Superior da AGU
Ministro recebeu placa em agradecimentos por sua contribuição como presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC/2015
Em voto conjunto, STF reforça teto constitucional e fixa regra de transição para verbas indenizatórias
Para o presidente Edson Fachin, as restrições tornam o controle mais rigoroso; Corte cria transição para magistratura e MP até que o Congresso edite lei sobre a matéria
Rádio Justiça: projeto do TJDFT amplia vagas na educação infantil no Distrito Federal
O programa Refrão recebe o cantor e compositor Matheus de Bezerra
Exposição de obras na Biblioteca do STF destaca contribuições femininas ao direito
Seleção mostra a trajetória e a produção intelectual de Rosah Russomano e Leda Boechat Rodrigues
STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
A decisão estabelece limites para verbas extras, extingue os auxílios criados por decisões administrativas e exige transparência total na folha de pagamento
STF e Capes recebem inscrições até segunda (30) para bolsas de pós-doutorado
Edital vai selecionar até 10 projetos em áreas estratégicas para o Corte
Faz sessão virtual do STF para analisar decisão sobre eleição indireta para governador e vice do RJ
Plenário decide se mantém liminar que suspende a possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
STF valida norma que reduz tempo para reserva de militares de Sergipe
Para o Plenário, cargas de comando envolvem responsabilidades que justificam condições diferenciadas
STF inicia conciliação sobre demarcação da área indígena Kayabi em Mato Grosso
Objetivo é buscar solução consensual entre União, estado e comunidades envolvidas
