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segunda-feira, 20 de julho de 2026
NOTÍCIAS DO STF
21 minutos atrás
Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação entre Cortes Constitucionais na defesa da democracia
Presidente do STF compartilhou experiências do Judiciário brasileiro e apresentou propostas para fortalecer a cooperação institucional entre Brasil e Angola
20/07/2026 11:15
2 horas atrás
Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre igualdade, água, energia e trabalho ampliam proteção de direitos
Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
20/07/2026 10:00
3 dias atrás
Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19)
Infraestrutura tecnológica passará por atualização
17/07/2026 18:57
3 dias atrás
Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte
Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos
17/07/2026 18:26
3 dias atrás
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades
17/07/2026 15:31
4 dias atrás
Nota Institucional
Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA
16/07/2026 17:53
4 dias atrás
Profissionais de imprensa setoristas do STF têm até 22/7 para fazer credenciamento
Atualização do cadastro deve ser feita pelos veículos de comunicação, e não pelos profissionais; procedimento será anual, com objetivo de organizar rotina de cobertura
16/07/2026 15:56
4 dias atrás
Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais
Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial
16/07/2026 12:23
5 dias atrás
Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15/8
Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF
15/07/2026 19:09
5 dias atrás
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção
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