ÚLTIMAS NOTÍCIAS -CONJUR

 

Notícias de 05/03/2026

10h39 - TJ-MT condena banco por empréstimo online não contratado

10h14 - OAB-RJ pede aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas

9h51 - CNJ pune juiz do TJ-SP por descumprir decisões do STJ

9h25 - Combate ao feminicídio é uma responsabilidade coletiva e imediata

8h52 - Plataformas terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

8h21 - Resultado negativo não basta para configurar negligência de advogado

8h00 - Reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial

8h00 - IA e políticas públicas baseadas em evidências

8h00 - Pedir socorro pode ser perigoso no Brasil. Fujamos das delegacias!

7h53 - Prejuízo por erro em registro de imóvel gera dever de indenizar

7h32 - Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida

7h02 - Ministério Público e a arquitetura da reparação integral da vítima

6h30 - Execução fiscal não é único meio para a Fazenda requerer falência

6h03 - Execução e penhora são possíveis mesmo com a cláusula arbitral

Notícias de 04/03/2026

21h45 - TJ-SP promove eleição para vagas no Órgão Especial e no TRE-SP

21h21 - Método sistemático respeita o sentido da norma no ato de aplicação

20h58 - Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço

20h44 - Conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação

20h20 - Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inválido

19h55 - TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz

19h32 - ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório

19h16 - Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, diz TJ-SP

19h00 - Aberto prazo para envio de propostas de enunciados de Direito Civil

18h53 - CNJ mantém pena de juiz que conhecia advogado e não declarou suspeição

18h28 - Vedação cruzada em anistia tributária: limite do legislador estadual

18h17 - Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano

18h00 - VBD Advogados reforça tributário com novo sócio Danilo Breve

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NOTÍCIAS DO STF

 

50 minutos atrás

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)

Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

05/03/2026 09:58

14 horas atrás

STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até final de 2026  

Corte posterior que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perdidas após lei federal que definem serviços essenciais   

04/03/2026 20:41

15 horas atrás

Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza primeira reunião de 2026

Na reunião, foram apresentados relatórios gerais sobre o andamento dos editais já lançados pelo Centro

04/03/2026 19:55

15 horas atrás

STF divulga relatório anual de atividades de magistrados que integram a Rede Brasileira de Juízes para a Convenção da Haia

O Grupo tem a missão de divulgar as normas da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e coordenar esforços para sua observância

04/03/2026 19:24

16 horas atrás

Pesquisadoras do CESTF promovem diálogo sobre temas do constitucionalismo contemporâneo 

Debate “Mulheres do Direito Constitucional” foi realizado nesta quarta-feira 

04/03/2026 18:51

17 horas atrás

Rádio Justiça: entrevista sobre regras para eleições deste ano é um dos destaques desta quinta (5)

O programa Refrão recebe o músico Rafael Baldam

04/03/2026 17:30

18 horas atrás

STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino atender ao pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR)

04/03/2026 16:56

18 horas atrás

Plenário saudável 15 anos do ministro Luiz Fux no STF  

Dados foram lembrados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que ressaltou a trajetória de Fux na magistratura 

04/03/2026 16:21

21 horas atrás

Suprema suspensão de quebra de sigilo de investigação pela CPMI do INSS sem fundamentação individualizada

Decisão do ministro Flávio Dino aponta ausência de motivação específica nos requisitos apresentados

04/03/2026 13:40

22 horas atrás

Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional

Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica