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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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segunda-feira, 22 de abril de 2024
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22 de abril de 2024
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Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
06h50 - DECISÃO
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
19 de abril de 2024
16h18 - DECISÃO
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
15h10 - INSTITUCIONAL
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
14h35 - ENTREVISTA
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
11h20 - MÍDIAS
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
10h55 - JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
10h20 - COMUNICADO
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
09h50 - MÍDIAS
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
09h25 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
08h50 - STJ 35 ANOS
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
08h10 - COMUNICADO
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
07h35 - INSTITUCIONAL
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
07h00 - DECISÃO
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
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