16/04/2024“Não há diferença entre os magistrados da ativa e os inativos; somos magistrados até o último dia de nossas vidas” | Congraçamento reúne dezenas de magistrados aposentados. Recepcionados pelo coordenador do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores de Direito Privado (Gade 23 de Maio), desembargador Luís Fernando Nishi, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paul ... | Leia Mais |
Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional, decide OE | Não configurado vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.019/23, de Marília, que institui, nas escolas municipais, um programa voltado para saúde mental de alunos e p ... | Leia Mais |
TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados | Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de at ... | Leia Mais |
Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas | Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo, que condenou mulher a indenizar a ex-amante do marido pela ... | Leia Mais |
EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental | Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, a terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, coordenado pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalh ... | Leia Mais |
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