17/04/2024OE aprova percentual de reposição aos servidores do Judiciário | Várias medidas foram anunciadas pela Presidência. Em sessão realizada hoje (17), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a Minuta de Resolução apresentada pelo presidente Fernando Antonio Torres ... | Leia Mais |
Escola internacional pode rejeitar matrícula de criança que demonstrou desconforto em processo seletivo com a língua inglesa | Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Isabela Canesin Dourado Figueiredo Costa, que garantiu o direito de escola ... | Leia Mais |
GMF promove palestra sobre direitos de homens e mulheres encarcerados | Exposição do procurador de Justiça Paulo José de Palma. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (16), a palestra v ... | Leia Mais |
Gapri lança nova edição do Repertório de jurisprudência | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de fevereiro do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados seleci ... | Leia Mais |
Mantida condenação de homens após internação compulsória que resultou em morte | Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, proferida pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin, que condenou quatro homens por seques ... | Leia Ma |
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