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		Tribunal de Justiça São Paulo
18/04/2024 Negado pedido de prisão domiciliar a idoso condenado por homicídio qualificado Médico cumpre pena em regime fechado.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prisão domiciliar a idoso que cumpre pena por homicídio qualificado em regime fechado. O médico foi condenado a 22 anos e oito me ... Leia Mais Indisponibilidade de sistemas neste final de semana Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.    O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (20 e 21/4) para manutenção programada, necessária ao incremento da ... Leia Mais Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro Reparação fixada em 50 mil.    A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Luisa Helena Carvalho Pita, que condenou a Fazenda Pública do Estado ... Leia Mais Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios.   O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos processo ... Leia Mais Fórum de Itatiba recebe exposição do artista plástico Rafael Fernandes de Carvalho Filho Mostra disponível até 15 de maio.    O Fórum Armando Rodrigues, da Comarca de Itatiba, recebe, até 15 de maio, a mostra “Folha Verde”, do artista plástico Rafael Fernandes de Carvalho Filho. As obras fazem uma releitura de imagens do Antigo Egito, unindo ... Leia Mais Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura para crianças e jovens acolhidos em todo o estado Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial.    O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 2022, busca parceiros que ofereçam oportunidades para que crianças e adolescentes acolhidos possam frequentar eventos ... Leia Ma