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		Tribunal de Justiça São Paulo
21/04/2024 Agenda institucional_TJSP Reuniões internas e externas no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, na sexta-feira (19), no Gabinete da Presidência, com integrantes do Banco Safra. Participara ... Leia Mais Núcleo Especializado em Direito Marítimo reconhece validade de eleição de foro estrangeiro e extingue processo Opção dos contratantes pela exclusão da jurisdição brasileira.     O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador marítimo ressarcimento por danos causados em me ... Leia Mais 20/04/2024 Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9ª RAJ – São José dos Campos 1ª reunião no Interior do biênio 2024/2025.   São José dos Campos recebeu, ontem (18), a primeira reunião de trabalho presencial nas Regiões Administrativas Judiciárias – ação que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo fará em todas as dez RAJs ... Leia Mais Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e mãe pela morte de criança de um ano Penas de 27 anos e seis meses de reclusão.    Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os autos, a ré deixou a filha sob os cuidados do companheiro, que asfixiou a menina na presenç ... Leia Mais 19/04/2024 Agenda institucional_TJSP Reuniões internas e externas do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da Presidência, com o ministro do Supremo Tribunal (STF) Kassio Nunes Marques, que est ... Lei