23/04/2024TJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Garcia concede entrevista à Rádio Bandeirantes | Magistrado falou sobre projetos e temas atuais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, na manhã de hoje (23), do programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. O magistrado foi entrev ... | Leia Mais |
Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional, decide OE | Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 5.669/23, de Tremembé, que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ... | Leia Mais |
Inscrições para o Prêmio Innovare terminam sexta-feira (26) | Reconhecimento de boas práticas no sistema de Justiça. Estão abertas, até sexta-feira (26), as inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Os formulários devem ser p ... | Leia Mais |
Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico | Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo juiz Flavio Roberto de Carvalho, que condenou mulher por estelionato. A pena ... | Leia Mais |
Magistrados do TJSP participam de reunião no CNJ sobre o Plano Nacional “Pena Justa” | Iniciativa visa melhorias no sistema prisional brasileiro. Integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça e dos Grupos de Monit ... | Leia M |
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe