ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

22h49	TRF-4 mantém decisão que suspendeu transferência de ações da Eldorado
21h29	TJ-SP decide manter concurso para mulheres para o cargo de desembargadora
21h15	OAB-RJ nega pressão em defesa do delegado do caso Marielle Franco
20h50	Desafios e oportunidades: o impasse sobre a tributação das subvenções
20h37	TRE-PR nega cassação de mandato de senador de Sergio Moro
20h15	TCU atesta legitimidade de operações entre BNDES e JBS
19h44	Compras públicas com perspectiva de gênero na Lei nº 14.133/2021
19h19	TST afasta horas extras a representante comercial de empresa de cigarro
18h46	Justiça proíbe apreensão de ônibus de fretadoras autorizadas que usam Buser
18h19	Preços de avaliação e alienação de unidades produtivas isoladas na RJ
17h45	PL 3/2024 complementa reforma da Lei de Falências, diz professor da USP
17h25	Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento
16h48	Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
16h19	STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo
16h02	Alexandre nega pedido para eximir X Brasil de cumprir decisões
15h42	TJ-SP deve retomar julgamento de concurso para mulheres nesta 4ª-feira
15h22	Assédio maternal: o direito da gestante sempre reafirmado
14h31	Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
13h46	Pedido de rescisão por atraso de imóvel não pressupõe perda de lucro, diz STJ
13h24	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e a Portaria Ibama nº 260/2023
12h41	Pedido de demissão de grávida só é válido com homologação sindical, diz TST
12h16	Escola Superior do TCU abre inscrições para mestrado em Controle da Administração Pública
11h43	STJ vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
11h16	‘Subsunção’, bagagem dos precedentes e precedentes na bagagem
10h49	OAB-SP fará 27 desagravos públicos em defesa de advogados desrespeitados
10h17	Clássicos aduaneiros: o direito da integração
9h47	STF conclui julgamento e rejeita ‘poder moderador’ das Forças Armadas
9h20	Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê?
9h00	Emerj promove evento sobre relação das milícias com morte de Marielle em 29/4
8h53	STJ veta que multa por decisão descumprida seja revisada seguidas vezes
8h25	Consórcio é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava
8h00	Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor
7h50	STF automatiza emissão de certidões de distribuição negativas
7h30	Empregado xingado de “burro” em áudio deve ser indenizado, diz TST
7h03	A revogação do Perse e a (in)segurança jurídica
6h35	Musk tem razão? Revolução das redes, bem jurídico informação e sua proteção
6h01	Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões (parte 2)