ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h50	Câmara confirma decisão do STF que determinou prisão de Chiquinho Brazão
21h20	Prefeitura de SP não pode remover moradores de ocupação na Zona Norte
20h57	Luiz Belchior e Rosária Duarte são os novos desembargadores do TJ-MA
20h40	Cobrança do Imposto de Renda com base no lucro arbitrado
20h20	TJ-AL proíbe greve de fiscais e determina desconto em folha de grevistas
19h58	‘O que se busca é recuperar um tempo perdido’, afirma Jayme de Oliveira
19h36	Bicentenário da Constituição de 1824, a primeira do Brasil
19h08	STF retoma análise sobre incidência de Pis/Cofins em receitas de locação de bens
18h52	Maria de Fátima dos Santos Gomes é promovida a desembargadora do TJ-SP
18h33	PL 03/24: economia comportamental recuperacional
18h11	Mulheres são 40% na primeira instância, mas só 12% entre desembargadores no TJ-SP
17h52	Município é condenado a indenizar cidadão por exumação sem aviso prévio
17h20	Nova portaria da Polícia Federal: Duimp é obrigatória para importação de produtos químicos?
16h45	PL sobre Lei de Falências é bom, mas falta debate, afirma advogado
16h23	Lei 14.754: tributação de investimentos pessoa física no exterior por meio de fundos
15h46	Livro de juiz federal aborda terras indígenas, meio ambiente e geração de riqueza
15h24	Asilo em embaixada: proteção à pessoa ou fuga do território nacional?
15h00	Gustavo Justino fala sobre mentoria e empreendedorismo na advocacia na OAB-PR
14h46	STJ julga se advogado e parte têm legitimidade concorrente em honorários
14h17	CNJ marca julgamento de correição da 13ª Vara de Curitiba para o dia 16
13h47	Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado
13h22	Implicações jurídicas nos contratos de agência e de representação comercial
12h43	AGU cria central de soluções consensuais voltada a Direitos Humanos
12h21	ADI 6.457: Terra não é plana e poder moderador militar não existe
11h50	STF anula leis de RO que aumentavam rol de atividades consideradas de risco
11h21	Ter doença rara desqualifica o meu direito ao acesso à saúde?
10h49	STF nega pedido de prisão de empresário feito pela PGR com base em fatos de 2016
10h18	Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores
9h47	STF valida lei que autoriza BC a comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro
9h19	Na legislação municipal, a consensualidade é o melhor caminho
9h08	Ataque de Musk à soberania brasileira evidencia interesses econômicos
8h44	Ordem para execuções individuais de sentença coletiva inicia prazo de prescrição, decide TST
8h25	Estados republicanos aprovam leis que extinguem programas de diversidade nos EUA
8h00	Sanções pelo descumprimento de obrigações acessórias na jurisprudência do Carf
7h50	Cabe ao Plenário do Supremo julgar RE em decisões monocráticas contra acórdãos de ADIs estaduais
7h24	Empresa não pode deixar de publicar relatório de transparência salarial
7h02	Perspectivas axiológicas e constitucionais do direito ao planejamento familiar
6h36	Licitação, irregularidade fiscal e a reserva do possível
6h01	Necessária regulação e implantação das fases da triagem neonatal