ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h49	Desapropriação pressupõe avaliação pericial prévia, decide TJ-MG
21h22	OAB e Defensoria apoiam criação de mais câmaras empresariais no TJ-SP
20h59	Pré-candidato à prefeitura, Boulos amplia diálogo com Judiciário em SP
20h40	ADI 7.548: manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF
20h17	CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos
19h53	Trabalhadora que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada
19h32	Equívocos do legislador civil em relação à prescrição
19h12	STF invalida normas de Barra Mansa que restringiam antenas de telefonia celular
18h51	Santander é condenado por negligenciar saúde mental dos empregados
18h28	A não aplicação do Tema 677/STJ às execuções fiscais de crédito tributário
18h13	Busca pessoal com base na cor da pele é ilícita, decide Supremo
17h43	Pis/Cofins incidem em locação de bens móveis e imóveis, decide Supremo
17h13	Acordo informal para alterar pagamento de pensão alimentícia
16h52	Estado é responsável na esfera cível por morte de vítima de bala perdida, diz STF
16h18	Sobre a legitimidade na execução de multas penais
15h49	Chapecoense é condenada a indenizar família de segurança morto em acidente aéreo
15h19	Em anteprojeto de lei, OAB rejeita função vinculante do filtro da relevância
15h17	Prequestionamento ficto nos recursos especiais ao Carf
14h46	Desembargadora do TJ-SP promovida por regra de gênero exalta pluralidade
14h33	STJ anula busca e apreensão autorizada por decisão genérica
13h48	Evento em Madri debaterá IA e tensões entre redes sociais e governos
13h17	O desacato de Elon Musk ao Supremo Tribunal Federal
12h31	STJ julga se instituição de ensino precisa ser cadastrada para remição
12h00	Universidade de Columbia faz conferência anual sobre o Brasil na 6ª (12/4)
11h44	Empresa aponta folga em fim de semana como prova de trabalho intermitente e TRT-15 rechaça
11h22	A entrevista do ministro Gilmar Mendes e o tamanho da Justiça do Trabalho
10h56	Primeira mulher promovida por resolução do CNJ toma posse no TJ-SP
10h29	Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
9h46	Entidades ajuizaram ação que pede R$ 1 bilhão ao X por violação de direitos civis
9h20	Holding patrimonial e tributação
8h47	Ministros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro
8h23	Progressão direta do regime fechado para o aberto é legal, decide STJ
8h00	STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática
8h00	Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora
8h00	Desafios enfrentados pelo autista e seus familiares no meio profissional
8h00	Por que os concursos e o ensino jurídico são os mesmos desde 1988?
7h51	PT questiona norma sobre funcionamento de clubes de tiro de Ribeirão Preto
7h31	Município deve indenizar pais de criança entregue a pessoa errada em saída de escola
7h06	PL 03/2024: falsa promessa de celeridade e eficiência
6h39	Abril Verde é tempo de reflexão sobre saúde e segurança no trabalho
6h04	Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania