ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h59	Alexandre de Moraes é aprovado como professor titular da USP
21h25	Só o Direito pode salvar a Cultura
21h02	TJ-SP mantém decisão que impõe obrigações a concessionária de energia
20h39	Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando?
20h16	Cármen Lúcia garante defesa prévia em ações penais militares no Rio de Janeiro
19h52	STF invalida lei que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças
19h21	Estabilidade do membro da Cipa no caso de extinção da empresa
18h54	Juíza muda regime de guarda de criança por suspeita de alienação parental da mãe
18h30	A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura
18h14	Exigência de CND pode ser relativizada na recuperação judicial, afirma juiz
17h53	Apelação deve ser julgada mesmo sem pagamento de multa fixada em agravo interno
17h15	Razões para a medalha de ouro no ranking da inconstitucionalidade de SP
16h48	Seguradora de carros pode ser responsabilizada por prejuízo de terceiro
16h19	Tutela de urgência satisfativa: via crucis para ser deferida pelo Juízo
15h48	DPU aciona Caixa Econômica Federal contra o bloqueio de contas sem aviso prévio
15h20	Importância dos alimentos compensatórios para reconhecimento do trabalho da mulher
14h49	Falta clareza sobre gestor fiduciário no PL 3/24, afirma promotor
14h17	Lei de Execuação Penal de 1984 e o discurso populista na intervenção punitiva
13h47	Para reduzir inadimplência, OAB lança o ‘desenrola’ da advocacia na Bahia
13h22	Novo contorno da tributação sobre variação cambial para investimentos no exterior
12h34	Pedido de indenização mínima deve constar da denúncia e não só do pedido do assistente de acusação
11h43	Ampliação da competência de câmaras empresariais do TJ-SP é bem-vista, mas há ressalvas
11h23	Necessidade de retificação das obrigações acessórias previdenciárias
10h42	AGU cria comissão de especialistas para rever estrutura da administração federal
10h18	Lei nº 14.133/2021: contratação direta e o devido processo legal
9h46	Reincidência não pode alterar fato atípico em pedido de preventiva
9h24	Oportunidades perdidas no PL que altera o processo administrativo
8h44	STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo
8h22	Demissão de motorista com câncer é considerada discriminatória pelo TST
8h00	Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay
8h00	Abril Verde e a necessidade de ambientes de trabalho sadios e seguros
8h00	Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?
8h00	O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado
7h51	PSOL vai ao STF contra norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
7h32	Estado é condenado a indenizar aluna PcD por discussão com professora
7h02	Fraude tributária na utilização de precatórios: ilegalidade e crime de estelionato
6h35	Direito constitucional ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans
6h03	Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil