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segunda-feira, 15 de abril de 2024

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

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 17h08  Paulo Sérgio Costa é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo
 16h39  É válida mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva
 16h22  Entregador será indenizado após ter acesso a condomínio bloqueado
 15h51  Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz STJ
 15h16  Reclamação como forma de ‘recall’ de decisões vinculantes
 14h25  É urgente a formação de profissionais da mediação na perspectiva de gênero
 13h52  Cerca de 40 mil bacharéis em direito participam do Enam neste domingo
 13h20  Requisitos para a homologação de acordo extrajudicial trabalhista
 12h26  Evento em Vitória reunirá em junho a advocacia criminal
 11h42  STF analisa repercussão geral em caso sobre pensão para filha trans de militar
 11h10  Processos sobre direitos dos povos indígenas são prioridades do STJ em 2024
 10h43  Dino restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
 10h18  Primeiro julgamento de processo criminal contra Trump é o mais difícil para a acusação
 9h44  ‘Decisões podem aproveitar análise econômica para julgamento bem-informado’
 9h12  Execução provisória dos honorários sucumbenciais em face da apelação cível
 8h30  Shopping é condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças
 8h00  Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf
 8h00  Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde
 7h48  Medo, o pior dos defeitos de um juiz
 7h33  Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim
 7h05  O STF e o acesso às informações financeiras pelos órgãos de persecução criminal
 6h34  O debate sobre execuções fiscais de pequeno valor no STF e no CNJ
 6h06  Elon Musk em clave jurídica: o que o Direito deve responder

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