17h59 | Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira |
17h08 | Paulo Sérgio Costa é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo |
16h39 | É válida mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva |
16h22 | Entregador será indenizado após ter acesso a condomínio bloqueado |
15h51 | Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz STJ |
15h16 | Reclamação como forma de ‘recall’ de decisões vinculantes |
14h25 | É urgente a formação de profissionais da mediação na perspectiva de gênero |
13h52 | Cerca de 40 mil bacharéis em direito participam do Enam neste domingo |
13h20 | Requisitos para a homologação de acordo extrajudicial trabalhista |
12h26 | Evento em Vitória reunirá em junho a advocacia criminal |
11h42 | STF analisa repercussão geral em caso sobre pensão para filha trans de militar |
11h10 | Processos sobre direitos dos povos indígenas são prioridades do STJ em 2024 |
10h43 | Dino restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP) |
10h18 | Primeiro julgamento de processo criminal contra Trump é o mais difícil para a acusação |
9h44 | ‘Decisões podem aproveitar análise econômica para julgamento bem-informado’ |
9h12 | Execução provisória dos honorários sucumbenciais em face da apelação cível |
8h30 | Shopping é condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças |
8h00 | Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf |
8h00 | Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde |
7h48 | Medo, o pior dos defeitos de um juiz |
7h33 | Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim |
7h05 | O STF e o acesso às informações financeiras pelos órgãos de persecução criminal |
6h34 | O debate sobre execuções fiscais de pequeno valor no STF e no CNJ |
6h06 | Elon Musk em clave jurídica: o que o Direito deve responder |
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