ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

22h01	Com ampla margem, Senado aprova PEC das drogas em dois turnos
21h36	Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária
21h12	CNJ mantém afastamento de desembargadores do TRF-4, mas cassa o de juízes
20h57	TST firma acordo com AGU para prevenção e redução de litígios
20h41	TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix
20h19	Desafios da judicialização da saúde na busca por tratamento de alto custo
19h54	Belém vai sediar Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
19h35	Distribuição das vagas nas câmaras municipais conforme decisão do STF
19h11	Por causa de fraude, TST reconhece vínculo de emprego entre corretora e seguradora
18h46	STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares
18h22	Reação imediata e Judiciário impediram ruptura no 8/1, afirma Lavareda
17h57	Empresa tem responsabilidade por acidente sofrido por empregado após seu turno
17h34	Para advogados, CNJ revelou projeto de poder e extensão da ‘lava jato’
17h17	A revitalização do hipercentro de grandes metrópoles
16h44	FGV lança pesquisa sobre ações anulatórias de sentença arbitral na sexta
16h23	Alto número de ações anulatórias de sentenças arbitrais é fake news
15h46	Cabe ação autônoma de honorários se houver omissão na decisão, diz STJ
15h16	Os riscos latentes da concessão irresponsável de crédito consignado por meio do FGTS
14h49	Em ecossistema político-criminal, Supremo teve de se adaptar para se defender
14h15	Emissão de valores mobiliários para projetos de transição energética
13h49	TJ-SP mantém condenação de mulher por maus-tratos ao próprio cachorro
13h22	O feminicídio, o Estado e a educação
12h54	Moro, Deltan e Hardt agiram para desvio de R$ 2,5 bilhões, diz relatório criminal
12h22	Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o direito
11h46	Criação de procuradoria municipal cabe a cada cidade, decide STF
11h21	Legislação municipal e os desafios para uma vida melhor nas cidades
10h43	STF vai reiniciar análise de lei que equipara empréstimo não solicitado a amostra
10h22	Ministro Gilmar, meu malvado favorito
9h53	Concessionária deve indenizar bar que ficou sem energia por três dias
9h45	Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário
9h26	Taxatividade dos tipos do artigo 11 da LIA a partir da Lei 14.230/2023
8h47	Suprema Corte dos EUA julga leis municipais que criminalizam situação de rua
8h22	Supremo anula condenação por ingresso domiciliar sem mandado
8h00	PLDO/2025 repetirá ditaduras se pautar quebra dos pisos sociais
7h52	Médico francês deve pagar R$ 50 mil por socar e chamar porteiro de ‘macaco’
7h32	STM confirma condenação de homem que se passava por oficial do Exército
7h08	Liberdade de expressão: entre Skokie e Higienópolis
6h34	Exceções em alteração do CPC prejudicam direito dos credores afetados por inadimplemento
6h04	O direito das sucessões na reforma do Código Civil