ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h54	Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota
21h26	Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologias
20h56	PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate
20h34	Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar
20h08	Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
19h44	Juiz autoriza certidão fiscal para empresa com parcelamento atrasado
19h27	Crimes contra a honra cometidos contra agentes políticos
19h14	Uso de traje religioso em documento é válido se não impedir identificação
18h53	STF começa análise sobre nomeação de parente para cargo político
18h33	Estado, autonomia privada e maconha: debate fora dos trilhos
18h17	CNJ decidirá em 21 de maio se herdeiros da ‘lava jato’ responderão por infrações
17h44	Supremo inicia julgamento sobre restrição a laqueadura e vasectomia
17h17	Quem corrigirá o corregedor? Da impossibilidade do controle administrativo da jurisprudência
16h51	STJ suspende recurso sobre responsabilidade de provedor por divulgação de imagem íntima
16h46	Ministro se licenciou de escritório que atende Novonor antes de ir para a CGU
16h20	Queda nas doações é triste, mas OSCs não têm direito de desistir
15h45	TRF-4 convoca juízes para substituir desembargadores afastados pelo CNJ
15h19	Atuação jurisdicional em estruturas patológicas e efeito transformador do processo
14h41	União estima que perdas na Justiça podem custar R$ 1 tri aos cofres públicos
14h22	Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’
13h44	ANPP em caso de discriminação prevê consumo de vídeos e podcasts
13h26	O abuso de direito e as léguas que não separam Brasil e Europa
12h33	Homem é condenado pela morte de um pitbull e desnutrição de outro
11h42	Zanin convoca audiência pública sobre regulamentação de softwares espiões
11h15	Cessação automática dos efeitos da coisa julgada tributária e modulação dos efeitos
11h00	Marcelo Semer lança livro Duas Fotos: um romance do Brasil da lava jato em SP
10h47	Parte que justifica falta a audiência não precisa pagar custas processuais, diz TST
10h14	Por que a expressão humana deve ser protegida pelo Direito? (parte 2)
9h45	STF reconhece repercussão geral de caso sobre pensão para filha trans de militar
9h17	Contratação integrada e limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia
8h53	Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli
8h27	Excesso de judicialização criou cidadão de segunda classe, diz Lenio Streck
8h00	Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação?
8h00	Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido?
8h00	Bitcoin: o que é mineração e halving?
8h00	A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade)
7h51	Varejista deve indenizar cliente cobrado por venda anulada pela Justiça
7h31	Nunes Marques manda anular provas colhidas contra desembargador do TJ-RJ
7h13	O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial
6h31	Novos capítulos do embate pela devolução de tributos pagos indevidamente
6h04	Bloqueio de bens de pessoas jurídicas para reparação de danos no processo penal