ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h59	Congresso dos EUA não divulgou íntegra das decisões de Alexandre, mas ofícios
21h41	‘Caso BM&F Bovespa’: CSRF reconhece amortização fiscal do ágio e afasta requisitos exigidos pela Receita
21h11	OAB-SP lança selo para estimular equidade de gênero nos escritórios
20h52	Remessa do Habeas Corpus concedido de ofício: alterações da Lei 14.836/24
20h34	Prerrogativas faz manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal
20h17	Impeachment só pode ser aberto por crime de responsabilidade, e não comum
19h57	USP promove debate sobre lavagem de dinheiro no próximo dia 26
19h40	Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário
19h21	Por conexão com ‘calicute’, TRF-2 nega trancar ação penal contra Sérgio Cabral
18h56	Para ministros, PEC não afeta julgamento do Supremo sobre drogas
18h34	Justiça Militar: ainda há risco de extinção?
18h17	STF valida repasse de dados sem autorização em caso de tráfico de pessoas
17h48	Busca pessoal não pode ser rotina de policiamento ostensivo, reitera juíza
17h20	Regulamentação do dispute board no âmbito da ANTT
16h40	Supremo valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos
16h19	Sistema de Registro de Preços nos pequenos municípios
16h00	Instituto Nelson Wilians participa do Fórum de Igualdade Racial da ONU
15h44	Ministra do STJ anula condenação da ‘lava jato’ embasada em sistema da Odebrecht
15h24	A revisão do voto proferido por juiz afastado ou substituído
14h34	Policial que perdeu audição em curso de tiro deve ser indenizado
14h27	Novas relações de trabalho são debatidas no II Seminário promovido pelo TRT-7
13h47	Aprovação em exame pressupõe estudo na prisão e autoriza remição de pena
13h18	Conflito entre interesse do autor e função social da obra na lei brasileira
12h32	Preso em domiciliar consegue autorização para frequentar culto religioso
11h49	Mulher deve indenizar ex-amante de marido por vazar fotos íntimas
11h22	Saída temporária na Lei 14.843 e veto presidencial; ou quando o veto não veta
10h44	STJ revoga prisão preventiva de ré primária acusada de tráfico de drogas
10h23	Mercosul: agenda estratégica de cooperação e integração do Brasil
9h43	Justiça arquiva ação contra estagiário acusado de exercer profissão
9h17	Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes?
8h47	Volume de prisões preventivas mantém execução antecipada viva no Brasil
8h24	Discurso de proteção ambiental pode camuflar interesses econômicos, diz Streck
8h00	Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo
8h00	Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro
8h00	E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião!
7h49	Lei municipal que cria programa de saúde mental em escolas é válida, diz TJ-SP
7h32	Juíza decreta prisão de vereadores e advogados por simulação em concorrências
7h08	Novo constitucionalismo latino-americano confronta dogmas liberais
6h37	Fundos estaduais na reforma tributária e o caso do Rio de Janeiro
6h05	Deficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusão