ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h50	Fabricante contesta decisão da Anvisa que proibiu cigarro eletrônico
21h10	A regularização da certidão de falência em licitação
20h50	Deveres dos bancos diante dos golpes no mercado de consumo
20h23	Sentença arbitral é mantida pelo Judiciário em 68% dos casos, diz pesquisa da FGV
19h47	Previdência privada: Lei 14.803/24 deixa dúvidas legais e operacionais
19h21	STF retoma julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral
18h56	Homem não pode voltar atrás de acordo para ter ex como beneficiária de seguro
18h34	TJ-SP solta professor preso por crime cometido a 200 km de onde dava aula
18h17	O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática
17h49	STF tem maioria para suspender decisão que afastou juiz por ser garantista
17h22	Incidência do Tema 1.184 às execuções fiscais já em curso antes de 19/12/23
16h51	Poder público é condenado a fornecer medicamento indisponível no Brasil
16h20	Inovação ou estagnação? O dilema dos negócios jurídicos processuais no Brasil
15h47	OAB-SP critica iniciativa para dar poder de investigação à PM em SP
15h18	A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura
14h32	Supremo suspende análise de decisão contra bloqueio do WhatsApp
13h52	Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos distintos, diz Fachin ao negar liminar
13h24	Sem causa não há efeito: improbidade e prescrição do ressarcimento ao erário
12h33	Motorista que causou acidente ao dirigir bêbado deve indenizar sobrevivente
11h46	Candidato acima do limite etário deve seguir em concurso para guarda
11h20	Projeto de Lei nº 2.796: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil
10h31	Juiz enfrenta dificuldades para selecionar jurados para julgamento de Trump
10h00	Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos
9h44	STF decide se chancela liminar que suspendeu bloqueio de app de mensagem
9h18	Competência concorrente para pedido de distinção no sobrestamento de repetitivos
8h52	Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
8h24	Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck
8h00	Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas
8h00	Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada
8h00	Dress code e exigência de roupa social no ambiente de trabalho
7h52	Autores de representação ilegítima na OAB são condenados a indenizar advogado
7h31	Condomínio deve pagar R$ 6 mil por lixo em telhado do vizinho
7h03	Cruzada contra o artigo 385 do CPP em nome do ‘sistema acusatório’
6h38	Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus?
6h06	A política penal de Mahagonny (Brecht) e a punição dos pobres