ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

17h59	Juíza multa município por demora para agendar consulta e exame no SUS
17h17	Inconstitucionalidade das denominadas leis excepcionais e temporárias no âmbito criminal
16h34	STF rejeita recursos que contestavam contribuição ao Fundeinfra de Goiás
15h47	TJ-MG reconhece prescrição de pena de homem condenado por receptação
15h12	A Justiça brasileira e seus caminhos
14h33	Cejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos
13h53	DPU aciona Justiça contra X e pede R$ 1 bilhão por danos à democracia brasileira
13h09	O seguro-garantia e o processamento da recuperação judicial
12h35	Julgamento que não analisa todos os pedidos da inicial deve ser anulado, diz TJ-MG
11h49	Juíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento
11h18	Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
10h32	Idoso condenado por homicídio qualificado não tem direito a domiciliar
9h52	Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC
9h18	Pontos e cláusulas relevantes no SPA (shareholder purchase agreement)
8h53	Suprema Corte dos EUA ajuda a eliminar direito de organizar protestos em massa
8h24	Outra ação penal em andamento não afasta tráfico privilegiado, diz ministro
8h00	Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN
8h00	Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista
8h00	Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças
8h00	Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine
7h41	TST invalida flexibilização de descanso semanal de trabalhadores fluviários
7h07	Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?
6h30	Aquisição de imóvel rural por brasileiro residente no exterior
6h02	A querela nullitatis como alternativa ao jurisdicionado vítima de litigância predatória