ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h41	Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
21h16	MPE do Paraná se manifesta pelo trancamento de ação contra Beto Richa
20h56	Juiz nega ingresso da OAB-RJ em ação civil pública contra escritório
20h39	Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
20h15	OAB-SP promove evento sobre inovação e empreendedorismo jurídico
19h47	É possível penhorar parte do pecúlio de preso para pagar multa da sentença
19h27	Advocacia pública e controle de atos da administração tributária
19h11	STF divulga relatório geral do chamamento público sobre IA no tribunal
18h54	Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT
18h36	Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva, decide TJ-SP
18h09	ADI 6.331/PE: contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal
17h51	Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint
17h19	Parâmetros para o juízo político no caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras
16h51	Texto final da reforma do Código Civil retira expressão que mantinha animais como bens
16h14	O processo estrutural contra a judicialização da política
15h51	Desconforto interno leva STJ à sua última eleição à Presidência por aclamação
15h22	Efetivos benefícios fiscais de ICMS voltados a empresas e a tributação federal
14h33	PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a sistema do CNJ
13h52	Marco Civil completa 10 anos com responsabilidade das plataformas em xeque
13h22	A função do Imposto Seletivo
12h31	Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM, diz STF
11h49	Partidos recorrem ao TSE e pedem cassação do mandato de Moro
11h26	Lei de Crimes Ambientais: delitos e possibilidade de aumento de pena
10h45	Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
10h41	TRT-2 afasta indenização de atendente que recebia VT e se deslocava de bicicleta
10h19	Muito se fala, mas pouco se escuta entre os atores do Judiciário
9h55	TJ-SP cita ‘comodismo’ do juiz e anula decisão por falta de fundamentação
9h23	Mediação e arbitragem tributária e aduaneira
8h49	Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos
8h23	Lei da Igualdade Salarial invade liberdade de empresa, diz juíza federal
8h00	A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1)
7h51	TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais
7h32	Estado é condenado por vazamento de imagens de corpo carbonizado nas redes sociais
7h05	A onerosidade antecipada do benefício do Perse
6h37	A 2ª cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco: de Tucci a Sica
6h04	Direito ao esquecimento e à desindexação: avanços na proposta de atualização do Código Civil