ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h59	TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver acusado de tráfico
21h30	Fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser no dia do ajuizamento da ação
21h02	TJ-SP promove posse administrativa de seis novos desembargadores
20h42	Direito, relações raciais e democracia no Brasil contemporâneo
20h20	Supremo recebe segunda ação contra lei sobre igualdade salarial
19h51	Zanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
19h36	Pode a vítima de violência doméstica falar?
19h11	STF mantém validade de portaria que demarca terra indígena no Paraná
18h48	CNMP edita resolução sobre arquivamento de investigações e ANPP
18h23	Declarações e garantias em transações imobiliárias: conceito de implied covenant of marketable title
18h06	Tribunal cita ‘viés lucrativo’ para reconhecer vínculo de pastor com igreja
17h53	STF forma maioria para que investigação do MP tenha tempo de inquério policial
17h26	Avaliação introdutória do status quo da imunidade tributária para entidades beneficentes
16h49	Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado
16h17	Como o DET pode revolucionar as relações de trabalho no Brasil
15h52	Trabalhadora em tratamento pode manter plano de saúde após demissão
15h21	Plataformas intermediadoras: a preocupante uberização das perícias
14h42	‘Escala’ em outro país anula benefícios de acordo internacional, diz STJ
14h15	Ráo & Lago Advogados anuncia chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio
13h42	Multa por não pagamento de imposto deve ser menor que valor devido
13h20	O necessário aprimoramento dos julgamentos virtuais do STJ
12h46	Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo, diz TJ-PR
12h19	Como o último ditador português foi acolhido aqui pelas elites conservadora e progressista
11h50	FGV Conhecimento recebe inscrições para exame de contadores até 8 de maio
11h17	O controle de convencionalidade no direito europeu e alemão
10h31	Depoimentos não necessariamente servem como provas de crime de racismo
9h46	STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral pode votar tese
9h19	Resolução do Conanda sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
8h53	STJ rejeita limite para honorários pela recuperação de ativos na falência
8h24	TikTok deverá ganhar a batalha judicial contra o governo dos EUA
8h00	Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho
8h00	Tema 865: STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto
8h00	Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri
7h51	Universidade é condenada por não alterar nome de aluna trans em seu sistema
7h32	Pai é condenado pelo TJ-SP a indenizar filha abusada sexualmente por ele
7h01	No Supremo, Direito é igual para todos, inclusive para o MEC
6h41	Análise econômica do contrato e o direito brasileiro
6h05	Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?