ÚLTIMAS NOTÍCIAS - REVISTA CONSULTOR JURÍDICO (CONJUR)

 

21h51	Gilmar suspende ações contra Lei do Marco Temporal e abre conciliação
21h38	Alterações do Marco Legal das Garantias
21h23	MPT tem legitimidade nas ações coletivas sobre meio ambiente de trabalho, diz TST
20h58	STJ nega recursos a policiais condenados pela morte de Amarildo
20h44	Vencedores do I Prêmio de Jornalismo do Judiciário serão conhecidos nesta quarta
20h20	Preço do serviço, juros e multa contratual: o que deve constar na nota fiscal?
19h54	TJ-SP manda prefeitura disponibilizar vagas em creche para irmãos
19h45	STF deve decidir sobre cumprimento de acordo com dados obtidos ilegalmente
19h19	Gravação de audiências e o direito à imagem no âmbito da LGPD
18h57	Nova diretoria do TRF da 1ª Região toma posse nesta quinta-feira
18h36	Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime organizado
18h18	Profissionalização da figura do laranja nas sociedades empresariais
17h52	TST forma lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia
17h17	Honorários no cumprimento de sentença no mandado de segurança com efeitos patrimoniais
16h52	Lewandowski reconhece alto custo de exame para progressão de regime prisional
16h16	Anvisa mantém proibição de dispositivos eletrônicos para fumar. E agora?
15h48	Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas
15h15	PIC do Ministério Público após julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
14h55	STJ cancela súmula sobre honorários e aprova duas novas de Direito Penal
14h20	Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1)
13h58	Não cabe multa ao credor por venda de bem após apreensão autorizada pela Justiça
13h22	Taxa de permeabilidade do solo é aliada na prevenção a enchentes em SP
12h54	Prefeitura é condenada por execução de débito de IPTU já quitado
12h18	A questão cronológica da lavagem de dinheiro
11h55	Lewandowski defende alterar CF para dar mais poder à União na segurança
11h19	Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo
10h42	TJ-MG anula júri por decisão contrária às provas do processo
10h21	Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’
9h51	TJ-GO rejeita ação de improbidade com base em regra da nova LIA
9h17	O impacto da tributação no motor econômico do país
8h52	Exame criminológico é inviável e vai barrar progressões de regime, dizem criminalistas
8h24	TST condena sindicato e escritório que cobravam honorários de associados
7h51	Escola pode negar matrícula de criança que não passou em prova de admissão
7h31	Home care é desdobramento do tratamento em hospital e plano de saúde não pode negá-lo
7h04	Os sete pecados capitais do Imposto Seletivo
6h33	O STF e a proteção da República
6h02	‘O Tribunal só se eleva ouvindo outras vozes’