Cirurgia de Catarata
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Sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Para o ministro Dias Toffoli, Lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional
2ª Turma entendeu que o adiamento da base de dados não viola a garantia dos direitos adquiridos e da irredutibilidade de vencimentos
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Mais do que um método de comunicação, o Braille é um símbolo de respeito à diversidade
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade
Análise de recursos de ex-executivos da Odebrecht foi remetida ao Plenário presencial por destaque do ministro Dias Toffoli
Obra reúne ensaios e análises de votos proferidos ao longo dos 12 anos de atuação do atual presidente na Corte
Campanha valoriza profissionais e destaca a liberdade de imprensa no país
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09 de Abril de 2025