ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 15/09/2025

11h27 - STF libera, por ora, escolas cívico-militares em São Paulo

11h18 - Essencialidade dos grãos na recuperação judicial de tradings agrícolas

10h49 - STF valida aplicação da Selic para correção de dívidas civis

10h48 - Trabalhadora com Burnout tem direito à estabilidade provisória

10h18 - Advogado que atacou consulado da China é condenado por terrorismo

9h51 - STF vai reiniciar análise de conversão das férias em dinheiro

9h24 - Relevância de se conceituar 'crédito' no mercado de ativos judiciais

8h48 - Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais

8h15 - JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região

8h00 - 'Modernização' das inelegibilidades no PL 192 e a 'Velhinha de Taubaté'

7h51 - Em sentença coletiva rescindida, análise de honorários é individual

7h29 - STJ admite substituição de penas por crime de motorista embriagado

7h04 - Arquitetura constitucional dos acordos com deságio de precatórios

6h33 - Reconhecimento do Brasil pela UE como jurisdição em proteção de dado

6h01 - Parâmetros de legalidade em interceptações telefônicas e telemáticas

Notícias de 14/09/2025

17h59 - Itaú demitiu trabalhadores em home office por quebra de confiança

17h22 - Aspectos tributários da política fiscal para minerais críticos

16h52 - TJ-SC mantém condenação de advogado que embolsou dinheiro de cliente

16h21 - Indenização por atraso em entrega independe de quitação de encargos

15h53 - Ivete Sangalo pode manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes

15h22 - Exceção à impenhorabilidade e impactos na recuperação de crédito

14h55 - TJ-RO avaliza Selic para corrigir dívida em cumprimento de sentença

14h23 - Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo

13h49 - Receber auxílio emergencial e fazer doação eleitoral pode ser crime

13h21 - Resolução 339 do BC disciplina o instituto da duplicata escritural

12h54 - Conversar com motorista de carro não justifica abordagem pessoal

12h14 - Licenciamento ambiental para o agronegócio: um apagão à vista?

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NOTÍCIAS DO STF

 

3 horas atrás

Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF

Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema

15/09/2025 09:00

18 horas atrás

Rádio Justiça: TRT-RS reconhece vínculo trabalhista entre guitarrista e vocalista de banda

Ainda na programação desta segunda (15), um debate sobre o Dia Internacional da Democracia

14/09/2025 18:00

2 dias atrás

Manutenção deixará DJe e portal de sessões indisponíveis neste sábado (13)

Consulta a texto de votos também ficará fora do ar; interrupção ocorrerá das 19h às 24h

13/09/2025 14:51

2 dias atrás

Condenação de ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana

Episódio #163 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

13/09/2025 12:00

3 dias atrás

STF assegura direito de escolha de local do Juizado Especial Federal para propor ação contra União

Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes

12/09/2025 19:22

3 dias atrás

Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF 

Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos 

12/09/2025 17:00

3 dias atrás

Presidente do STF participa de evento sobre racionalidade penal na era digital

Debate em formato de Workshop será na próxima quarta (17) e é realizado em parceria com o IBCCRIM

12/09/2025 16:54

3 dias atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (12) e vai até as 23h59 do dia 19/09 

12/09/2025 11:04

4 dias atrás

AP 2668: presidente do STF destaca missão histórica do Tribunal na conclusão do julgamento

Ministro Luís Roberto Barroso destacou que processo foi público e transparente, baseado em provas e com respeito às garantias legais e constitucionais