NOTÍCIAS DO STF

 

13 horas atrás

STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária

Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da Corte.

23/12/2024 20:25

15 horas atrás

Plenário do STF julgará ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Conselheiros trabalhavam no Tribunal de Contas dos Municípios, que foi extinto.

23/12/2024 17:45

21 horas atrás

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações.

23/12/2024 11:35

22 horas atrás

Substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível, reafirma STF

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

23/12/2024 11:00

3 dias atrás

Supremo na Semana: Episódio destaca decisão que confirmou validade do contrato intermitente de trabalho

O episódio #138 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

24 de Dezembro de 2024 07h50  -  MÍDIAS   STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 06h55  -  DECISÃO   Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção 23 de Dezembro de 2024 08h10  -  JURISPRUDÊNCIA   Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda 07h00  -  DECISÃO   Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal 20 de Dezembro de 2024 17h51  -  DECISÃO   STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” 09h10  -  COMUNICADO   Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro 08h40  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto 08h05  -  SÚMULAS   Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício 07h50  -  MÍDIAS   Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento 06h55  -  DECISÃO   Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano

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19h59	Painel de Estatísticas do Judiciário monitorará mais sobre infância e juventude
19h16	Transformando o Brasil em líder global em créditos de carbono
18h30	Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro aprova duas novas súmulas
17h51	Ministra reconhece vínculo de motorista com Uber por subordinação ao algoritmo
17h12	A vocação antimessiânica da Defensoria Pública na tutela coletiva
16h31	Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo
15h55	Gravação de celular prova assédio moral e vítima será indenizada
15h17	Está valendo até mesmo analogia in malam partem para afastar a prescrição no TCU?
14h31	Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na ‘saidinha’, diz CNJ
13h52	TJ-SP nega pedido de indenização para vítima de estelionato
13h15	Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
12h30	Goiás deixa de judicializar dívida tributária de até R$ 500 mil
12h14	Quando contratos principais se tornam contratos acessórios
11h49	TST fortaleceu em 2024 modelo de precedentes, diz presidente da corte
11h17	A alteração do artigo 389 do Código Civil e seu impacto no cálculo de condenações na Justiça do Trabalho
10h31	Ministro do TST sofre acidente de carro ao cair de ponte em Goiás
9h40	Direito do Trabalho não pode se voltar só a empregado típico, diz professor
9h27	Bens no exterior, partilha causa mortis e fim do vínculo conjugal
9h23	Dino ataca drible na transparência de emendas e manda abrir inquérito
8h51	Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes na Justiça
8h00	A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas
7h46	Ministra do STJ afasta exame criminológico para progressão de regime
7h23	PM tem direito a redução de jornada para cuidar de filha com deficiência
7h02	Mauro Cid: questões relativas à rescisão e revisão do acordo de colaboração
6h32	Comitê Gestor do IBS: o novo ‘Ministério das Fazendas’

NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

23/12/2024

Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico

Fixada reparação de R$ 150 mil.   A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível

22/12/2024

Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

22/12/2024

TJSP mantém condenação de homem por latrocínio de casal de idosos

Pena de 53 anos e oito meses de reclusão.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

21/12/2024

Judiciário paulista realiza ações em comemoração ao Natal

Eventos na Capital e na Comarca de Serra Negra.   A Comarca de Serra Negra e o Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra

21/12/2024

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição.   A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara

20/12/2024

Comissão de Soluções Fundiárias alcança acordos para desocupação de imóveis

Solução pacífica de litígios em prédios na Capital.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu reuniões para debater

20/12/2024

Coronéis da PM recebem Medalha Regente Feijó

Honraria reconhece apoiadores do trabalho da PM no PJ.   A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) homenageou, no último dia

19/12/2024

Justiça feita por pessoas e para pessoas

Mensagem do Presidente Fernando Antonio Torres Garcia.   Ao nos aproximarmos das celebrações natalinas e das festas de fim de ano, paira sobre todos nós o

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