STF atende a pedido da PF e determina prisão de 16 pessoas investigadas na “Operação Sem Desconto”, sobre fraudes no INSS
Decisão do ministro André Mendonça aval da PGR e incluiu medidas de monitoramento eletrônico de mais oito pessoas
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Presidente do STF destaca relevância do diálogo institucional na posse da nova direção da AMB
O Ministro Edson Fachin participou do grupo de Vanessa Ribeiro Mateus na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
Julgamento com repercussão geral fixou que deliberações por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo abordagens
STF homologa acordo que encerra disputa indenizatória de mais de 30 anos
A proposta foi aceita pelo ministro Gilmar Mendes e propõe fim a três processos e recursos, com benefícios às partes e reflexos econômicos e sociais
STF realiza última sessão de 2025 nesta sexta-feira (19)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h
STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas
Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas
Rádio Justiça: TRF-1 mantém exigência da ANAC para autorizar novos horários de voo
Ainda na programação desta quinta-feira (18), o programa Refrão recebe o cantor e compositor alagoano Janú
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
A aplicação da Lei Maria da Penha deverá incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
STF convoca audiência de conciliação sobre uso de apostas por beneficiários de programas sociais
Relator da ADI 7721, ministro Luiz Fux aponta polêmica sobre cumprimento de decisão cautelar
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