ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 20/07/2026

11h22 - Condomínio no IBS/CBS: entre a não incidência e o regime regular

10h50 - Condômino também responde por furto cometido por convidado

10h21 - Siderúrgica terá que indenizar por falta de banheiros para empregados

9h52 - Prescrição intercorrente no Carf gera anulação de multa aduaneira

9h25 - A revogação da autorização de débito em conta na jurisprudência

8h45 - Nova PEC de aposentadoria especial colide com decisão recente do STF

8h25 - Proteção ao trade dress não exige registro de propriedade intelectual

7h50 - Critérios para benefícios tributários seguem a legislação estadual

7h30 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa

7h02 - Ataque dos EUA ao Tribunal Penal Internacional causa perplexidade

6h33 - 20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça

6h02 - Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional

Notícias de 19/07/2026

17h45 - CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura do Pena Justa

17h27 - Tribunais efetivam interpretação do STF sobre mínimo existencial

16h30 - Falta de gestão absolve 'laranja' de crime tributário

15h47 - Renda obtida com CBIOs deve ter alíquota de PIS/Cofins reduzida

15h25 - Da ausência do estudo de impacto com a tributação no destino

14h30 - Falta de recurso mantém absolvição em sentença anulada, diz TJ-SP

13h43 - TJ-RJ nega recurso que poderia anular decisão do caso Henry Borel

13h23 - O que sustenta a demissão por justa causa por vazamento de dados?

12h30 - Investimento baseado em fraude gera dever de restituição integral

11h45 - TJ-RJ tranca ação contra advogado em caso da neta de João Gilberto

11h22 - Notificação por meio eletrônico nos processos da OAB: novas regras

10h30 - Ausência de Caps em município gera danos morais coletivos

9h45 - Repercussão geral amplia alcance do STF em temas de impacto

9h21 - Herança digital merece atenção para o planejamento sucessório

8h45 - Fraude em saque de FGTS atrai competência federal, diz juiz do Rio

Ler todas as notícias