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terça-feira, 24 de abril de 2018

Notícias do STF


23/04/2018, segunda-feira

Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul

O ministro Gilmar Mendes (relator) não verificou no caso a presença dos requisitos necessários à concessão da medida liminar no mandado de segurança impetrado no STF.

20:50 - Ministra Cármen Lúcia comparece à posse da nova direção do TJDFT
20:00 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24)
19:25 - Ministro garante acesso do Piauí a R$ 315 milhões decorrentes de empréstimo com a Caixa
17:15 - Partido questiona normas sobre aplicações disciplinares aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do CE
17:00 - Ministro aplica rito abreviado em ADI sobre incentivos fiscais no Distrito Federal
16:50 - Relator rejeita HC de conselheiro afastado do TCE-ES que responde a ação penal no STJ
16:30 - OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial
16:15 - Lei que criou estatuto jurídico da empresa pública é objeto de ADI no Supremo 
15:25 - Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade de cartório
10:00 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no agravo regimental em embargos infringentes na ação penal de Paulo Maluf
08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (23)
07:15 - Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul

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