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quarta-feira, 25 de abril de 2018

Notícias do STF


24/04/2018, terça-feira

2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula

Em voto-vista apresentado na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli divergiu do relator e votou pelo acolhimento de embargos de declaração com efeitos modificativos, sendo seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, formando a maioria.

20:45 - Negado recurso contra decisão que manteve trâmite de processo no TCU para apurar irregularidades no Sesc em MG
19:35 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25)
19:20 - 1ª Turma: Roubo seguido de extorsão mediante restrição de liberdade são crimes autônomos 
18:21 - Colaborações que tratam da Refinaria Abreu e Lima devem ser remetidas para Justiça de Pernambuco
17:50 - Interceptações telefônicas, controle de gestão municipal e uso de dados por CPIs estão na pauta desta quarta-feira (25)
17:20 - 2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula 
17:15 - Governador de SC questiona norma que prevê independência administrativa ao MP de Contas estadual 
07:30 - Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES

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