22/04/2018
| Justiça determina realização de obras na rodovia SP-349 |
| Trecho entre Garça e Júlio Mesquita necessita de manutenção. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina a realização de obras necessárias para a conservação e melhoria da rodovia SP-349, n ... |
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| Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet |
| Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual ... |
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21/04/2018
| Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança |
| Autor pretendia excluir irmão por indignidade. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação declaratória de exclusão de her ... |
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| Conheça o aplicativo TJSP Mobile |
| Disponível para dispositivos IOS e Android. O aplicativo TJSP Mobile, lançado em dezembro do ano passado, conquistou a marca dos 45 mil downloads. Seguro, intuitivo, e prático, existe para facilitar o acesso e consulta aos serviços oferecidos ... |
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20/04/2018
| Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado |
| Outros dois traficantes também foram sentenciados. O juiz Fernando Cesar Carrari, da 26ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou três homens acusados de tráfico de drogas, associação para o tráfico e de fazerem parte de organização crimin ... |
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