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25/04/2018 Proprietária de fazenda é condenada a reflorestar área degradada Ré deverá cessar atividade prejudicial sob pena de multa.         A juíza Mariana Tonoli Angeli, da 1ª Vara de Jardinópolis, julgou procedente ação civil pública movida contra proprietária de fazenda acusada de degradar área de preservação permanente. A ... Leia Mais Portal de Custas: saiba mais sobre o funcionamento Manuais explicam como emitir guias no sistema.           O Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a emissão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único site.         - Não é preciso senha p ... Leia Mais Presidente do TJSP se reúne com Colégio de Líderes na Alesp Pereira Calças defendeu projetos de interesse do PJ.                     O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (24) com os deputados que integram o Colégio de Líderes da Assemb ... Leia Mais Grupo de Trabalho sobre Violência Doméstica realiza segundo encontro Palestras trataram de violência de gênero e racismo.         A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu ontem (24) o segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Violência Doméstica ... Leia Mais Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados Crime foi presenciado por esposa da vítima.         Dois irmãos foram condenados por decisão da 17ª Vara Criminal Central sob a acusação de latrocínio praticado contra um policial que foi  reconhecido em uma tentativa de roubo no interior da garagem da r ... Leia Mais