24/06/2018
| Comissão da Alesp aprova projeto de lei sobre taxas judiciárias |
| Texto aumenta destinação de recursos ao TJSP. A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei 305/2018, que altera a Lei n° 11.608, de 2003, e ... |
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| Confira os cursos com inscrições abertas na EPM |
| Atividades são direcionadas à comunidade jurídica. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) oferece cursos abertos a toda a comunidade jurídica (pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, palestras e outros eventos). Veja o ... |
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23/06/2018
| Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação em 14 dias |
| SUS deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia. Um processo do Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista foi julgado em apenas 14 dias, a contar da data do recebimento do pedido inicial no cartório. O juiz Fernando da Fons ... |
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| Orientações para viagem de crianças e adolescentes |
| Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, pa ... |
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22/06/2018
| Desembargadoras Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e Márcia Dalla Déa Barone tomam posse no Palácio da Justiça |
| Primeira posse simultânea de duas desembargadoras. A solenidade de posse das magistradas Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e Márcia Regina Dalla Déa Barone como desembargadoras da Corte paulista foi realizada na tarde de ontem (21 ... |
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