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sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Notícias do STF


20/09/2018, quinta-feira

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

A questão foi discutida no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema.

20:55 - Relator requisita informações em ADPF que questiona cancelamento de títulos de eleitor por falta de cadastramento biométrico
20:10 - STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário
19:30 - Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli
19:15 - Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
18:35 - STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
17:05 - PSB pede que eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico seja autorizado a votar
15:40 - Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
14:00 - Divulgado resultado da avaliação sobre sistema de distribuição de processos do STF
09:40 - Pauta do STF desta quinta-feira (20) traz recurso sobre correção monetária de contas vinculadas do FGTS

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