Yahoo Notícias 20 minutos atrás
Um dos líderes da bancada evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), sugere que a homofobia seja tratada como “patologia psiquiátrica”. Na prática, o quadro poderá ser aplicado como agravante aos crimes de lesão corporal e homicídio. As informações são do Estado de S. Paulo.
A possibilidade de criminalização da homofobia será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que iniciou em fevereiro o julgamento de duas ações que pedem a criminalização do preconceito contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, bissexuais e Transexuais e Travestis). O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
Mas enquanto o julgamento não tem data para recomeçar, o parlamentar teria procurado especialistas no assunto e ainda assumido com os presidentes da Câmara e do STF, Rodrigo Maia e Dias Toffoli, o compromisso de encontrar uma solução para tratar a homofobia.
De acordo com a publicação, o deputado comunicou a intenção de apresentar um projeto de lei dentro de 15 dias em um almoço que reuniu Jair Bolsonaro, lideranças evangélicas, e os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de ministros de Estado.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. Devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT.
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