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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Notícias do STF


04/04/2019, quinta-feira

Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, a medida é ineficaz do ponto de vista científico, pois o mosquito tem hábitos domiciliares.

20:15 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)
20:00 - AP 470: Ministro defere progressão do publicitário Ramon Hollerbach para regime aberto
19:10 - Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
18:35 - Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti
17:50 - Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
16:55 - Rejeitado trâmite de ADI contra decreto de Alagoas que instituiu programa Ronda do Bairro
10:00 - Ação contra lei que permite pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti está na pauta desta quinta-feira (4)
09:00 - Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West 

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