Notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo

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14/04/2019 TJSP prestigia conferência sobre ordem econômica e financeira Constitucional Ministro Alexandre de Moraes proferiu palestra.     O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da conferência “Evolução na Ordem Econômica e Financeira Constitucional”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na ... Leia Mais Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.     A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem que se passou por benzedeiro e sua comparsa a um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por ... Leia Mais 13/04/2019 Inscrições abertas para o curso “Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres” Curso de atualização da Faculdade de Direito da USP.     Estão abertas inscrições para o curso de atualização “Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres 2019”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com apoio Coordenadoria da Mulher e ... Leia Mais Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante Criança teve parte do dedo amputada.     A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolan ... Leia Mais 12/04/2019 Homologado plano de recuperação judicial da Avianca Decisão é da 1ª Vara de Falências da Capital.   O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, concedeu hoje (12) recuperação judicial da Avianca e homologou plano de recuperação aprovado em Assembl ... Leia Mais