21/02/2022| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Palácio da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se hoje (21), no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, com o deputado estadual Tenente Nascimento, que es ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de quadrilha que aplicava golpe “Boa Noite Cinderela” na cidade de São Paulo | | Duas vítimas morreram após terem sido dopadas. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro acusados de aplicar o golpe “Boa Noite Cinderela” em vários pontos da cidade de São Paulo. As penas, maj ... | | Leia Mais |
| Corregedor-geral recebe juízes coordenadores do Deecrim | | Primeira reunião abordou trabalhos desenvolvidos. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, na sexta-feira (18), com juízes coordenadores das unidades do Departamento Estadual de Execução Cr ... | | Leia Mais |
| Candidato a prefeito de Igarapava indenizará mulher por uso indevido de imagem em propaganda eleitoral | | Foto foi retirada de entrevista concedida à imprensa. A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava manteve decisão do juiz Pedro Henrique Bicalho Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, que condenou candidato a prefeito po ... | | Leia Mais |
| Poder público deve restaurar prédio tombado como patrimônio histórico em Sorocaba | | Responsabilidade subsidiária da Municipalidade. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Município de Sorocaba e o Estado de São Paulo à adoção de medidas necessárias à proteção, manutenção e ... | | Leia Ma |
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