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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

 

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São Paulo
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Notícias TJSP
21/02/2022
Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho no Palácio da Justiça.     O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se hoje (21), no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, com o deputado estadual Tenente Nascimento, que es ...
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Mantida condenação de quadrilha que aplicava golpe “Boa Noite Cinderela” na cidade de São Paulo
Duas vítimas morreram após terem sido dopadas.      A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro acusados de aplicar o golpe “Boa Noite Cinderela” em vários pontos da cidade de São Paulo. As penas, maj ...
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Corregedor-geral recebe juízes coordenadores do Deecrim
Primeira reunião abordou trabalhos desenvolvidos.       O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, na sexta-feira (18), com juízes coordenadores das unidades do Departamento Estadual de Execução Cr ...
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Candidato a prefeito de Igarapava indenizará mulher por uso indevido de imagem em propaganda eleitoral
Foto foi retirada de entrevista concedida à imprensa.     A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava manteve decisão do juiz Pedro Henrique Bicalho Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, que condenou candidato a prefeito po ...
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Poder público deve restaurar prédio tombado como patrimônio histórico em Sorocaba
Responsabilidade subsidiária da Municipalidade.      A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Município de Sorocaba e o Estado de São Paulo à adoção de medidas necessárias à proteção, manutenção e ...
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