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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

 

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São Paulo
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Notícias TJSP
24/02/2022
Agenda institucional_TJSP
Corregedor e GMF reúnem-se com secretário da SAP.       O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se hoje (24), no gabinete da CGJ, com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo César ...
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Órgão Especial julga inconstitucional lei de Andradina que permitia “Prova do Laço”
Atividades causam sofrimento a animais.       O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 16, por unanimidade julgou inconstitucional a Lei nº 3.732/20, do Município de Andradina, que autoriza a prática de ati ...
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NAT-Jus produz material sobre nutrição enteral
Setor oferece apoio técnico em processos relacionados à saúde.       Entre as demandas relacionadas à saúde recebidas na Justiça paulista, está a nutrição enteral, definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como todo alimento para f ...
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TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa
Grupo atuava em Mogi das Cruzes.       A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, de 13 acusados de tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa. ...
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Participe da pesquisa sobre o site do TJSP
Usuários podem auxiliar no aprimoramento do portal.     Como objetivo de conhecer a opinião dos usuários, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou pesquisa sobre seu site. O resultado será fundamental para a reestruturação do portal, oferecendo uma melh ...
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Ouvidoria Judicial: canal direto entre o TJSP e o cidadão
Mais de 20 mil demandas respondidas em 2021.     Canal direto de comunicação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e os cidadãos, a Ouvidoria Judicial, criada pela Resolução nº 162/03, recebe reclamações, elogios e sugestões sobre serviços e atos de r ...
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