24/02/2022| Agenda institucional_TJSP | | Corregedor e GMF reúnem-se com secretário da SAP. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se hoje (24), no gabinete da CGJ, com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo César ... | | Leia Mais |
| Órgão Especial julga inconstitucional lei de Andradina que permitia “Prova do Laço” | | Atividades causam sofrimento a animais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 16, por unanimidade julgou inconstitucional a Lei nº 3.732/20, do Município de Andradina, que autoriza a prática de ati ... | | Leia Mais |
| NAT-Jus produz material sobre nutrição enteral | | Setor oferece apoio técnico em processos relacionados à saúde. Entre as demandas relacionadas à saúde recebidas na Justiça paulista, está a nutrição enteral, definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como todo alimento para f ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa | | Grupo atuava em Mogi das Cruzes. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, de 13 acusados de tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa. ... | | Leia Mais |
| Participe da pesquisa sobre o site do TJSP | | Usuários podem auxiliar no aprimoramento do portal. Como objetivo de conhecer a opinião dos usuários, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou pesquisa sobre seu site. O resultado será fundamental para a reestruturação do portal, oferecendo uma melh ... | | Leia Mais |
| Ouvidoria Judicial: canal direto entre o TJSP e o cidadão | | Mais de 20 mil demandas respondidas em 2021. Canal direto de comunicação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e os cidadãos, a Ouvidoria Judicial, criada pela Resolução nº 162/03, recebe reclamações, elogios e sugestões sobre serviços e atos de r ... | | Leia Ma |
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