Notícias do tribunal de Justiça de São Paulo

 

		Tribunal de Justiça São Paulo
16/08/2022 TJSP filia-se ao do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus Cooperação e intercâmbio de conhecimento.       Com o objetivo de participar de intercâmbio de informações científicas e possibilitar o desenvolvimento de parâmetros profissionais e a adoção de regras e recomendações internacionais, o Museu do Tribunal de ... Leia Mais Agenda institucional_TJSP Reuniões de trabalho internas e externas.      O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, recebeu hoje (16), no Gabinete da Presidência, o deputado federal Francisco Alexandre Filho (Sargento Alexandre); o presid ... Leia Mais EPM promove o curso ‘Sociologia do Direito’ Aula inaugural foi ministrada por Camilo Caldas.       Com um debate sobre o tema “A pré-sociologia do Direito: antigos, medievais e modernos”, teve início no último dia 12 o curso Sociologia do Direito da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula i ... Leia Mais 4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado” Pessoa se identifica como não binária.     A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gênero de pessoa que se identifica como “gênero não especificado/ agênero/ não binário”.     Para o juiz Frederico dos Santos Me ... Leia Mais Nota de pesar: Falecimento do desembargador Maurílio Gentil Leite 2º vice-presidente do TJSP no biênio 2000/2001.     O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica, com pesar, o falecimento do desembargador Maurílio Gentil Leite, 2º vice-presidente no biênio 2000/2001, ocorrido nesta terça-feira (16). A Presidência e a Fa ... Leia Mais