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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Notícias do Tribunal de Justiça de SP

 

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São Paulo
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Notícias TJSP
11/08/2022
Ciclo de debates “Justiça e Liberdade de Imprensa” é encerrado com discussões sobre direito à informação e privacidade
Evento realizado na Escola Paulista da Magistratura.     A Escola Paulista da Magistratura promoveu hoje (11) o segundo e último dia do ciclo de debates Justiça e Liberdade de Imprensa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Institu ...
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Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho internas e externas.       O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, recebeu hoje (11) o presidente eleito da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Rafael Galati ...
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Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva
Cabe recurso da decisão.     A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo crime de corrupção passiva. A pena foi fixada em 11 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado, mais pagamento de multa ...
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TJSP instala posto do Cejusc no CIC de Pirapora do Bom Jesus
Incentivo à resolução consensual de conflitos.       O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta terça-feira (9), solenidade de instalação do posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Centro de Integração de Cidad ...
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Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.      A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre Chiochetti Ferrari, da Vara de Rio Grande da Serra, que julgou improcedente o pedido ...
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EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até dia 12/8.        A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 16 de agosto o seminário Criptoativos, sob a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior. O evento se ...
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Prisão temporária na visão do STF e Lei de Interceptação Telefônica são discutidas em curso da EPM
Palestraram Jayme Walmer de Freitas e Aristoteles Sampaio.       A EPM realizou no último dia 4 o curso on-line Reflexões sobre a prisão temporária na visão do STF e sobre as inovações na Lei de Interceptação Telefônica, com exposições dos juízes Jayme ...
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São Paulo tem vara exclusiva para execuções criminais de pessoas do gênero feminino
Especialização agiliza processamento dos feitos.       No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança têm acompanhamento e fiscalização realizados pelas Varas das Execuções Criminais (VECs). O que po ...
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