11/08/2022| Ciclo de debates “Justiça e Liberdade de Imprensa” é encerrado com discussões sobre direito à informação e privacidade | | Evento realizado na Escola Paulista da Magistratura. A Escola Paulista da Magistratura promoveu hoje (11) o segundo e último dia do ciclo de debates Justiça e Liberdade de Imprensa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Institu ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho internas e externas. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, recebeu hoje (11) o presidente eleito da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Rafael Galati ... | | Leia Mais |
| Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva | | Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo crime de corrupção passiva. A pena foi fixada em 11 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado, mais pagamento de multa ... | | Leia Mais |
| TJSP instala posto do Cejusc no CIC de Pirapora do Bom Jesus | | Incentivo à resolução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta terça-feira (9), solenidade de instalação do posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Centro de Integração de Cidad ... | | Leia Mais |
| Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal | | Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre Chiochetti Ferrari, da Vara de Rio Grande da Serra, que julgou improcedente o pedido ... | | Leia Mais |
| EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho | | Inscrições podem ser feitas até dia 12/8. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 16 de agosto o seminário Criptoativos, sob a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior. O evento se ... | | Leia Mais |
| Prisão temporária na visão do STF e Lei de Interceptação Telefônica são discutidas em curso da EPM | | Palestraram Jayme Walmer de Freitas e Aristoteles Sampaio. A EPM realizou no último dia 4 o curso on-line Reflexões sobre a prisão temporária na visão do STF e sobre as inovações na Lei de Interceptação Telefônica, com exposições dos juízes Jayme ... | | Leia Mais |
| São Paulo tem vara exclusiva para execuções criminais de pessoas do gênero feminino | | Especialização agiliza processamento dos feitos. No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança têm acompanhamento e fiscalização realizados pelas Varas das Execuções Criminais (VECs). O que po ... | | Leia Mais |
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