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		Tribunal de Justiça São Paulo
27/03/2024 Agenda institucional_TJSP Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (27), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias e com ... Leia Mais Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável Pena de 20 anos de reclusão.    Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.   De acor ... Leia Mais Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquista acordo para desocupação de imóvel na Lapa Resolução de litígio de forma pacífica.    Em reunião promovida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada ontem (16) no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi obtido acordo em processo de reintegração de posse de imóvel localizado no b ... Leia Mais Publicado edital de retificação do 13º Concurso Extrajudicial Alteração na lista de unidades vagas.    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (27), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o edital de retificação da lista de unidades vagas ofertadas no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Out ... Leia Mais EPM promove o simpósio “Reforma do Código Civil: diálogos com a Magistratura” Participação do corregedor-geral da Justiça no encerramento.    A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, na segunda-feira (24), o simpósio Reforma do Código Civil: diálogos com a Magistratura, para discutir os principais aspectos do relatório fi ... Leia Mais Programa Saúde Itinerante realiza atendimentos no Fórum do Brás Conscientização sobre cuidados com a saúde.    O Fórum do Brás recebeu, ontem (26), o Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Na ocasião, a equipe da área d ... Leia Mais Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado.    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Aparecida que condenou homem pela morte da sogra. A pena foi fixada em 38 anos e oito meses de recl ... Leia Mai