ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

NOTÍCIAS DE 28/03/2024

7h05 - Reforma tributária: quando o ITCMD poderá ser exigido?

6h36 - Lei que trata do CSJT e do CJF: flagrantes inconstitucionalidades

6h02 - Mulheres na trajetória da verdade e reparação após 60 anos do golpe

NOTÍCIAS DE 27/03/2024

21h59 - Bolsonaro diz ao Supremo que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador

21h32 - Ministério é condenado a acelerar fiscalização no Porto de Santos

20h54 - Banco pode compensar horas extras com gratificação de função

20h39 - Tipificação penal na nova Lei de Agrotóxicos e a abolitio criminis

20h15 - Empregadora é responsável solidária por acidente em canteiro de obra

19h55 - Prefeitura é multada por uso do Municipal em homenagem a Michelle

19h19 - TSE, plataformas digitais e competência normativa: a Resolução 23.732

18h53 - Anulação de processo contra Sócrates reafirma sistema acusatório

18h25 - Contrato de pastoreio e riscos do acordo informal ou verbal

17h54 - Sem prova de integrarem facção, ‘mulas’ cumprirão pena em liberdade

17h22 - Golpe do Pix e o dever de segurança das instituições financeiras

16h55 - Prefeitura deve indenizar idosa que se feriu após cair em calçada

16h45 - PL de falências tem uma série de incongruências, diz professor da USP

16h13 - Direito à repetição do indébito e as operações societárias

15h59 - TJ-SP nega liminar para anulação de edital exclusivo para mulheres

15h48 - MPF insiste em usar provas de leniência invalidadas pelo Supremo

15h14 - Licença-maternidade para mãe não-gestante em união homoafetiva

14h31 - Falta de entrega de declarações não justifica cobrança de imposto

13h53 - Liminares afastam limite da Receita à autorregularização de tributos

13h18 - Voto de qualidade do Carf: exonerações e interesse recursal

12h31 - Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

11h51 - TJ-GO aponta ilegitimidade de associação criada só para ajuizar ACP

11h23 - O juiz Salomão e o futuro do Código Civil brasileiro

10h52 - TJ-SP revoga preventiva de homem que furtou banner de lona

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