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		Tribunal de Justiça São Paulo
26/04/2024 Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia Norma estadual regula a matéria.    A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, que negou mandado de segurança a empresa que pedia liberaç ... Leia Mais Presidente do TJSP se reúne com pensionistas de magistrados Reunião-almoço foi na Apamagis.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, nesta sexta-feira (26), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com pensionistas de magi ... Leia Mais TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país.   O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Ricardo Felício Scaff e José Marcelo Tossi Silva participaram da ... Leia Mais Vice-presidente é homenageado com a Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça.     O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, foi agraciado com a Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros, mais alta condecoração da insti ... Leia Mais TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de Cabreúva Busca por solução consensual de conflitos.    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cabreúva. A solenidade virtual foi conduzida pela coordenadora do Nú ... Leia Mais Comarcas de Tambaú e Osasco recebem estudantes para atividades escolares Aprendizado sobre o funcionamento do Poder Judiciário.   As comarcas de Osasco e Tambaú recepcionaram, neste mês, grupos de estudantes para atividades escolares sobre o funcionamento do sistema de Justiça.   Osasco - Em 5/4, o Fórum de Osasco recebeu e ... Leia M