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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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quinta-feira, 25 de abril de 2024
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NOTÍCIAS DE 25/04/2024
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Universidade é condenada por não alterar nome de aluna trans
7h32 -
Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele
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No Supremo, Direito é igual para todos, inclusive para o MEC
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Análise econômica do contrato e o direito brasileiro
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Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?
NOTÍCIAS DE 24/04/2024
21h52 -
OAB entrega ao Senado sugestão de PEC sobre sustentações orais
21h19 -
Anuário da Justiça
vence prêmio de jornalismo com texto sobre STM
20h56 -
É cabível o uso de recurso administrativo numa contratação direta?
20h34 -
TRF-3 conclui provas orais de concurso para juiz federal
20h11 -
TJ-RJ suspende processos que discutem Taxa de Incêndio
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Quais empresas compõem, afinal, o grupo econômico?
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MP pode abrir investigação criminal, votam Fachin e Gilmar
19h11 -
Árbitro deve revelar fatos que causem dúvidas sobre imparcialidade
18h48 -
AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração
18h30 -
Conflitos de entendimentos entre STF e STJ sobre a Tust/Tusd
18h07 -
SP se compromete a implementar câmeras na PM até setembro
17h52 -
Juiz discorda de nova lei e concede progressão de regime sem exame
17h19 -
A extensão do quórum de julgamento prevista no artigo 942 do CPC
16h48 -
TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV
16h17 -
Reflexão sobre a causa de pedir na prática jurídica brasileira
15h53 -
Ida de Bolsonaro a embaixada não viola decisão do STF, diz Alexandre
15h20 -
Disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet
14h33 -
AGU aciona STF contra quebra de sigilo judicial por jornalista no X
13h41 -
Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, redefine STJ
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Decisão que anula resolução do CFM é inconstitucional e sem base
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Brasileira participa de evento da Ordem dos Advogados de Tóquio
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Tese do marco temporal não se aplica a terra indígena em SC
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