ÚLTMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

NOTÍCIAS DE 27/04/2024

7h43 - Filhos são condenados a pagar pensão alimentícia à mãe idosa

7h06 - Não há justificativa para mais regulação da mídia e das redes sociais

6h42 - Negociação para além do primeiro colocado nas licitações em estatais

6h01 - Por um 'direito ao erro' na Administração Pública brasileira

NOTÍCIAS DE 26/04/2024

21h55 - STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento

21h44 - Pela ampliação da participação popular no setor cultural

21h23 - Ex-delegado da 'lava jato' defende papel doutrinador das nulidades

20h57 - Discussão sobre compensação de crédito fiscal cabe ao STJ, diz STF

20h35 - Correta interpretação sobre termo inicial para ajuizar rescisória

20h04 - Fux suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

19h41 - Justiça do Rio mantém suspensão de revitalização do Jardim de Alah

19h19 - Exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza

18h52 - Dano moral por tempo na fila do banco exige demora excessiva

18h21 - Garantia ao direito de defesa em mecanismos negociais criminais

17h49 - TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia

17h24 - O tag along previsto na Lei das SAs e a arbitragem

16h48 - TRF-2 anula condenações baseadas em 'corroboração cruzada'

16h20 - Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer

15h53 - TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável

15h23 - Impenhorabilidade de valores até o limite de 40 salários mínimos

14h49 - Saída da execução sem discutir crédito gera honorários por equidade

14h15 - Crimes de pornografia infantil: a quem compete processar e julgar?

13h45 - Se não houve falha no serviço, banco não é responsável por golpe

13h14 - Contornos sobre o uso de captadores informáticos no Processo Penal

12h43 - Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca

12h20 - É possível que o mesmo fato tenha respostas distintas no direito?

11h44 - MP recomenda tirar estátua de Daniel Alves de praça por ofensa à lei

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