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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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quarta-feira, 18 de junho de 2025
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18 de Junho de 2025
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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
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Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
07h05 - DECISÃO
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
17 de Junho de 2025
20h20 - CJF
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
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Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
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Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
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“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
08h00 - COMUNICADO
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
07h25 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
06h50 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
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